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Data de publicação
Título
Autor(es)
2014
A prova na tutela jurisdicional do meio ambiente: o ônus probatório, os poderes instrutórios do juiz e a redução do módulo da prova
Citolin, Eduardo Tonin
2017
O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável na era das mudanças climáticas
Wedy, Gabriel de Jesus Tedesco
2016
Direito ao meio ambiente e o aquecimento global: sobrevivendo ao acordo de Paris (COP-21)
Fredes, Andrei Ferreira
2017
A proteção jurídica dos serviços ecossistêmicos: um dever fundamental ecológico
Rammê, Rogério Santos
2014
Direito fundamental ao meio ambiente do trabalho: tutela e prevenção no ordenamento jurídico brasileiro
Azevedo, Luiz Antonio Schmitt de
2020
A efetivação do Acordo de Paris no Brasil : um estudo comparado da proteção ambiental com a Austrália e a Nova Zelândia
Filter, Pedro Agão Seabra
2020
Direito fundamental ao ambiente e o regime jurídico da gestão de florestas públicas
Leal, Augusto Antônio Fontanive
2020
Resolução de conflitos ambientais: o espaço do consenso, do inegociável e do controle judicial
Moreira, Rafael Martins Costa
2022
Tutela extrajudicial e dano estrutural ambiental no Brasil: Ministério Público e a efetividade do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
Gonçalves, Gabriel Sodré
2021
Ecos do sistema: reflexos da participação social no processo de licenciamento ambiental
Bentlin, Ana Paula Canedo Arigoni
Descoberta
Autor
1
Azevedo, Luiz Antonio Schmitt de
1
Bentlin, Ana Paula Canedo Arigoni
1
Citolin, Eduardo Tonin
1
Filter, Pedro Agão Seabra
1
Fredes, Andrei Ferreira
1
Gonçalves, Gabriel Sodré
1
Leal, Augusto Antônio Fontanive
1
Moreira, Rafael Martins Costa
1
Rammê, Rogério Santos
1
Wedy, Gabriel de Jesus Tedesco
.
próximo ►
Assunto
3
PROTEÇÃO AMBIENTAL
2
AQUECIMENTO GLOBAL
2
DIREITOS FUNDAMENTAIS
2
SUSTENTABILIDADE
1
DECISÕES ADMINISTRATIVAS
1
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
1
DIREITO CONSTITUCIONAL
1
DIREITO PROCESSUAL
1
DIREITOS SOCIAIS
1
FLORESTAS
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próximo ►
Data de submissão
1
2022
1
2021
3
2020
2
2017
1
2016
2
2014