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Data de publicaçãoTítuloAutor(es)
2022A questão criminal neoliberal: entrelaces entre a racionalidade hegemônica e puniçãoSantos, Jádia Larissa Timm dos
2022O regime da coisa julgada na tutela coletiva de interesses individuais à luz do cânone da proporcionalidade panprocessualPaniz, Raquel Vieira
2022O direito fundamental à transparência no tratamento de dados pessoais e a gestão do poder judiciário na justiça digitalFontana, Gustavo de Souza
2021O poder (neuro)psiquiátrico na sociedade contemporânea: a psicopatologização do cotidiano como forma de controle socialAngel, Camila de Oliveira
2021Quando elas vestem o colarinho branco: análise das intersecções de gênero, raça e classe no julgamento de mulheres criminalizadas no âmbito da lava-jatoOliveira, Manoela Mousquer de
2022A responsabilidade criminal do compliance officer por crimes omissivos impróprios: a assunção da posição de garantidor através do contrato de trabalhoBraghirolli, Luiz Filipe de Andrade Neves
2022Tutela extrajudicial e dano estrutural ambiental no Brasil: Ministério Público e a efetividade do direito fundamental ao meio ambiente equilibradoGonçalves, Gabriel Sodré
2022A problemática da inadimplência na garantia do direito fundamental à subsistência do alimentadoSimões, Chames Rayol Maluf Braid
2022O dever de fundamentação das decisões judiciais e o tribunal do júri: uma análise crítica do modelo decisório dos jurados do conselho de sentença no BrasilArantes Júnior, Carlos Augusto
2021Gerenciamento tecnológico do sistema de justiça penal: policiamento, investigação e decisãoGiacomolli, Felipe Mrack