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Resultados em Itens:
Data de publicação
Título
Autor(es)
2020
Precedentes vinculantes: da aplicabilidade do anticipatory overruling no Brasil
Salzano, João Gabriel Figueiró
2020
Critérios e metodologia da primeira fase de aplicação da pena
Castilhos, Tiago Oliveira de
2021
Multiplicidade sancionatória estatal pelo mesmo fato: ne bis in idem e proporcionalidade
Bach, Marion
2021
Apropriação indébita, apropriação indébita previdenciária e reparação do dano: ubi eadem ratio ibi idem jus et ubi eadem ratio ibi eadem legis dispositio
Bolzani, Alexandre Maximiliano Veiras
2021
Apropriação indébita tributária: estudo sobre a criminalização do não recolhimento do ICMS próprio
Carvalho, Anderson Vieira
2021
Culpa(bilidade): da culpa em psicanálise à culpabilidade no direito penal
Puthin, Sarah Reis
2021
Imputação objetiva e conduta da vítima
Johner, Marcos Afonso
2021
O monitoramento eletrônico de presos como alternativa aos regimes aberto e semiaberto: uma possibilidade frente ao déficit de vagas do sistema
Vieira, Thaina Rodrigues
2022
Whistleblowing, investigações internas corporativas e a mentira organizada na política criminal legislativa brasileira
Pires, Adriane Pinto Rodrigues da Fonseca
2022
O enfrentamento de situações dilemáticas por veículos autônomos a partir do estado de necessidade no direito brasileiro
Mendes, Carolina Luft
Descoberta
Autor
1
Anacleto, Daniel Hartz
1
Bach, Marion
1
Bertoni, Felipe Faoro
1
Bolzani, Alexandre Maximiliano Ve...
1
Brasileiro, Leonardo
1
Camargo, Rodrigo Oliveira de
1
Carvalho, Anderson Vieira
1
Castilhos, Tiago Oliveira de
1
Coelho, Gustavo Tozzi
1
Ferro, Thania Maria Bastos Lima
.
próximo ►
Assunto
18
DIREITO
9
CRIMINOLOGIA
2
APROPRIAÇÃO INDÉBITA
2
CONSTITUCIONALIDADE
2
CRIME
2
DIREITO ADMINISTRATIVO
2
INVESTIGAÇÃO CRIMINAL
2
PENA (DIREITO)
2
POLÍTICAS PÚBLICAS
2
RESPONSABILIDADE PENAL
.
próximo ►
Data de submissão
2
2023
15
2022
12
2021
3
2020