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Resultados em Itens:
Data de publicação
Título
Autor(es)
2020
Precedentes vinculantes: da aplicabilidade do anticipatory overruling no Brasil
Salzano, João Gabriel Figueiró
2021
Apropriação indébita, apropriação indébita previdenciária e reparação do dano: ubi eadem ratio ibi idem jus et ubi eadem ratio ibi eadem legis dispositio
Bolzani, Alexandre Maximiliano Veiras
2021
Apropriação indébita tributária: estudo sobre a criminalização do não recolhimento do ICMS próprio
Carvalho, Anderson Vieira
2021
Culpa(bilidade): da culpa em psicanálise à culpabilidade no direito penal
Puthin, Sarah Reis
2021
Imputação objetiva e conduta da vítima
Johner, Marcos Afonso
2021
O monitoramento eletrônico de presos como alternativa aos regimes aberto e semiaberto: uma possibilidade frente ao déficit de vagas do sistema
Vieira, Thaina Rodrigues
2021
Autonomia e autorresponsabilidade em direito penal: compreensão à luz da ontologia relacional de Faria Costa
Coelho, Gustavo Tozzi
2022
O enfrentamento de situações dilemáticas por veículos autônomos a partir do estado de necessidade no direito brasileiro
Mendes, Carolina Luft
2022
Precarização do trabalho e estado penal no Brasil – para onde vamos?
Ferro, Thania Maria Bastos Lima
2022
Os estereótipos do feminino e o filicídio materno: um olhar para além da construção social da maternidade na perspectiva de uma defesa digna
Santos, Luciana Pessoa Nunes
Descoberta
Autor
1
Bolzani, Alexandre Maximiliano Ve...
1
Carvalho, Anderson Vieira
1
Coelho, Gustavo Tozzi
1
Ferro, Thania Maria Bastos Lima
1
Flach, Michael Schneider
1
Formigheri, Marlom
1
Hypolito, Laura Girardi
1
Johner, Marcos Afonso
1
Mendes, Carolina Luft
1
Pertille, Marcelo César Bauer
.
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Assunto
4
CRIMINOLOGIA
2
APROPRIAÇÃO INDÉBITA
2
POLÍTICAS PÚBLICAS
2
RESPONSABILIDADE PENAL
2
TRÁFICO DE DROGAS
1
AUTOMAÇÃO
1
AUTONOMIA (DIREITO)
1
AUTORITARISMO
1
CRIME
1
CRIME - ASPECTOS SOCIAIS
.
próximo ►
Data de submissão
2
2023
7
2022
8
2021
1
2020