Busca


Filtros atuais:

Iniciar uma nova busca
Adicionar filtros:

Use filtros para refinar os resultados da pesquisa.


Resultados 31-40 de 46 (Tempo de busca: 0.005 Segundos).
Resultados em Itens:
Data de publicaçãoTítuloAutor(es)
2009Os reflexos da emenda constitucional n. 45/2004 sobre o direito coletivo do trabalho: uma análise na perspectiva do exercício do direito de greve, da negociação coletiva e dos dissídios coletivos de trabalhoZimmer, Carolina Mayer Spina
2009Reserva do possível e a efetividade dos direitos sociais no direito brasileiroKelbert, Fabiana Okchstein
2008A interpretação/aplicação judicial do direito e a discricionariedade judicial: um diálogo com pensamento de Ronald Dworkin e Herbert HartDelatorre, Rogério
2007As reformas do código de processo civil e o direito intertemporal: relações entre tempo e direito (lei nº 8.455/1992 até a lei nº 11.341/2006)Milhoranza, Mariângela Guerreiro
2009Direito ao processo qualificado: o processo civil na perspectiva do estado constitucionalOliveira, Guilherme Botelho de
2008Do direito à confidencialidade no atendimento por telemedicina e a efetividade da tutela jurídicaSant'Anna, Ricardo Tofani
2009Análise do regime financeiro do processo civil como limite teórico e prático da tutela jurisdicionalMello, Alexandre Schmitt da Silva
2009Famílias simultâneas: sua tutela judicial a partir da doutrina dos deveres de proteção dos direitos fundamentais nas relações entre particularesFerrarini, Letícia
2009A forma federativa de estado e o Supremo Tribunal Federal pós-Constituição de 1988Camargo, Nilo Marcelo de Almeida
2007O direito ao uso de enteógenosTeixeira, Eduardo Didonet