1. Repositório PUCRS

Búsqueda


Comenzar una nueva búsqueda
Añadir filtros:

Use filtros para refinar los resultados de búsqueda.

 | 
Resultados 4231-4240 de 25472 (Tiempo de búsqueda: 0.003 Segundos).
Impacto del ítem:
Fecha de PublicaciónTítuloAutor(s)
2010O contrato de fiança e o direito fundamental à moradia: uma nova interpretação do artigo 3°, VII, da lei 8. 009/90Bock, Felipe
2011A reparação de danos imateriais como um direito fundamental: possibilidade e consequênciasLutzky, Daniela Courtes
2010Tributação ambiental como dever fundamental no estado social ambiental e democrático de direitoHoefel, Ana Helena Karnas
2008A suspensão dos direitos políticos por força de condenações criminais e por improbidade administrativaConceição, Tiago de Menezes
2008Algumas reflexões sobre a educação à distância e o direito de autorTeixeira, Rosane Alves
2011Tutela da efetividade dos direitos e deveres fundamentais pelos Tribunais de Contas: direito/dever fundamental à boa administração pública (e derivações) e direitos fundamentais à saúde e à educaçãoCunda, Daniela Zago Gonçalves da
2015Legitimação democrática do poder judiciário para a função normativa com eficácia vinculante: a participação necessária de atores sociais nas ações com potencial repetitivoWelsch, Gisele Mazzoni
2016Direito ao meio ambiente e o aquecimento global: sobrevivendo ao acordo de Paris (COP-21)Fredes, Andrei Ferreira
2008Igualdade ou indiferença?: qual o melhor caminho na busca pela dignidade?Fuchs, Mariane Kliemann
2010O direito fundamental à razoável duração do processo administrativo e a conseqüente responsabilidade civil objetiva do Estado por sua insuficiênciaGoldani, Beatriz Bertaso

Descubrimiento