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PUBLICAÇÕES CIENTÍFICAS
TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO DE GRADUAÇÃO
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2022
Bens tokenizados e o ICMS: a evolução do conceito de mercadoria na era da blockchain
Pires, Emilio Eduardo Pereira
2022
Por um incidente de ilicitude probatória no processo penal
Eberhardt, Marcos Eduardo Faes
2022
Novas atribuições do oficial de justiça na gestão integrada de segurança pública
Soares, Cristiano Ribeiro
2022
A construção da sociedade punitiva em Michel Foucault
Andreatta, Samuel Medeiros
2022
O dano estético na responsabilidade civil decorrente de cirurgia plástica embelezadora: panorama sobre sua fundamentação doutrinária e jurisprudencial
Figueiredo, Carla Letícia Oliveira
2022
O instituto da translatio iudicci no código de processo civil brasileiro (CPC 2015): as nulidades como invalidades no direito processual
Vale, Daniel Felipe Ramos
2022
A desindexação enquanto direito fundamental na ordem jurídico-constitucional brasileira: possibilidades e limites
Fonseca, Bruno Tomé
2023
Standards para a aplicação de precedentes: parâmetros para uma avaliação de compatibilidade entre decisões das cortes de justiça e das cortes supremas
Morais, João Vitor Sequeira de Campos
2022
Processos estruturais e a atuação do Ministério Público
Souza Junior, Joaquim Ribeiro de
2022
Acesso à justiça, mediação familiar e eficiência: uma análise das varas de família de São Luís/MA
Aires, Naiane de Araujo Garcez
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1
Aires, Naiane de Araujo Garcez
1
Alff, Hannah Pereira
1
Alves, Ana Carolina Sanhudo
1
Alves, Andressa Munaro
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Amaral, Maria Eduarda Azambuja
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Andreatta, Samuel Medeiros
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Angel, Camila de Oliveira
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Arantes Júnior, Carlos Augusto
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Araújo, Jenaldo Alves de
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Arguello, Mariana Engers
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