O apostolado positivista e o castilhismo na construção do direito do trabalho no Brasil

Abstract

Este trabalho aborda o aporte dado pelo Apostolado Positivista e o Castilhismo para a fundação do Direito do Trabalho. Para tanto se partiu da concepção do Direito como uma construção social e histórica que incorpora as convicções e os embates de seu tempo. A análise está focada no fim da abolição da escravidão e nos primeiros dias da República. Tratou-se não só da constituição das primeiras leis trabalhistas no Brasil como do próprio olhar da sociedade sobre o trabalho, na transição do trabalho escravo para o livre. Entende-se que a contribuição destes dois segmentos do Positivismo brasileiro se dá tanto no campo jurídico propriamente dito, com a inscrição na Constituição Castilhista de norma de natureza trabalhista, como no processo simbólico de ruptura com estigmas que o trabalho trazia de séculos de escravidão.

The main objective of this research is to present the basis given to the establishment of the Labor Right by Positivist Aposcleship and “Castilhanism”. Thus, the study was based on the conception of the Right as a social and historical building that incorporates nowadays believes and clash of ideologies. The analyses focus the end of the slavery abolition as well as the first days in the new type of government that was the Republic system. We highlighted not just the constitution of the first labor laws in Brazil, but also the perspective that work was seen in the transition of slave work to the one that was done freely. We believe that the contribution of those two segments to the Brazilian Positivism occurred in the juridical fields when “Castilhist” Constitution was inscribed into the labor nature rule, and also when the symbolic process broke the stigma that work had in the century in which slavery was happening.