DC Field | Value | Language |
dc.contributor.advisor | Azambuja, Maria Regina Fay | - |
dc.contributor.author | Oliveira, Lucas Castro de | - |
dc.date.accessioned | 2024-08-05T19:06:24Z | - |
dc.date.available | 2024-08-05T19:06:24Z | - |
dc.date.issued | 2023 | - |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/10923/26452 | - |
dc.description.abstract | O presente artigo tem como objetivo contribuir para o debate sobre as dificuldades da adoção de adolescentes em nosso país, evidenciando a importância de garantir o direito à convivência familiar para todas as crianças e adolescentes, independentemente da faixa etária. Para tanto, procede-se à revisão bibliográfica, em que se divide em três subitens principais: o primeiro aborda o reconhecimento da criança como sujeito de direitos à luz da Constituição Federal de 1988 e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), enfatizando o direito à convivência familiar e comunitária; o segundo discorre sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a possibilidade de colocação em família substituta, explorando as alternativas de guarda, tutela e adoção, assim como o procedimento de destituição do poder familiar; e, o terceiro, dedica-se ao estudo da adoção, analisando suas particularidades, com destaque para as vicissitudes da adoção de adolescentes na atual realidade e possíveis soluções para assegurar o direitos a convivência familiar à adolescentes. Ao final, são apresentadas considerações finais sobre o estudo. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.rights | openAccess | - |
dc.subject | ADOÇÃO | pt_BR |
dc.subject | DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR | pt_BR |
dc.subject | ADOLESCENTE | pt_BR |
dc.subject | ECA | pt_BR |
dc.title | As remotas possibilidades de adoção de adolescentes no Brasil | pt_BR |
dc.type | Article | pt_BR |
dc.degree.grantor | Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul | - |
dc.degree.department | Escola de Direito | - |
dc.degree.local | Porto Alegre | - |
dc.degree.level | Graduação | - |
dc.degree.date | 2023/1 | - |
dc.degree.graduation | Direito | - |
Appears in Collections: | TCC Direito
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