Distribuição de poder na Casa da Federação: composição das comissões permanentes do Senado Federal entre 1999 e 2006

Abstract

Esta tese apresenta as bancadas do Senado Federal entre 1999 e 2006 (período das 51ª e 52ª Legislaturas), de acordo com o social background (posição socio-ocupacional) e a carreira política de titulares e suplentes. Estudando a associação entre essas variáveis com os partidos (segmentados pela matriz ideológica na escala esquerda-centro-direita), mostrou-se haver três perfis de recrutamento (jurídico, majoritário e petista), ao passo que a maioria absoluta dos partidos apresentavam quadros com média e alta experiência política. Discorrendo sobre a matriz neoinstitucionalista para o estudo sobre comissões parlamentares e sua pouca aplicabilidade ao caso brasileiro, trazendo o campo da sociologia política para o estudo desses colegiados temáticos, estruturou-se as vertentes para analisar as nomeações dos partidos às comissões permanentes do Senado Federal ao longo do ínterim, valendo-se das mesmas variáveis que mostram o Plenário com perfil coeso, salvo pontuais discrepâncias partidárias. Os testes de associação e interdependência aplicados mostraram maior validade do social background frente às carreiras políticas como variáveis a entender as nomeações aos colegiados temáticos, ao passo que o rodízio entre os políticos pelas presidências das comissões e pelos cargos da mesa diretora do Senado Federal, levam ao entendimento dos postos de poder da Casa da Federação como meio de divisão de poder político entre os Senadores.

This thesis presents Brazil Federal Senate’s benches between 1999 and 2006 (during the 51st and 52nd Legislatures), analyzing the social background (socio-occupational position) and the political careers of Senators and their substitutes. Studying the association between these variables with parties (segmented by the ideological matrix on the left-center-right scale), it was shown that there were three recruitment profiles (legal, majoritarian and Worker’s Party members), while the absolute majority of parties had politicians with medium to high political experience. Discussing the neo institutionalism matrix for the study of parliamentary committees and its little applicability to the Brazilian case, bringing the field of political sociology to study these thematic collegiate bodies, the strands were structured to analyze parties’ nominations to permanent committees in the Federal Senate throughout the interim, making use of the same variables that showed the Senate Floor with a cohesive profile, except for occasional partisan discrepancies. The association and interdependence tests applied showed greater validity of social background in relation to political careers as variables to understand appointments to thematic committees, while the rotation between politicians by chairing committees and by positions on the board of directors of the Federal Senate, lead to understand the positions of power in the House of the Federation as means of sharing political power among Senators.