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Data de publicaçãoTítuloAutor(es)
2019O desafio da superação das desigualdades raciais e da discriminação: uma análise da estrutura jurídica e das políticas públicas no BrasilSilva, Jorge Luís Terra da
2021As convenções processuais na tutela coletivaBotelho, Ingrid Pantoja Pereira
2023A proteção do patrimônio cultural no Brasil e em Portugal, e da necessidade de implementação de um estatuto do patrimônio cultural brasileiroFlach, Michael Schneider
2023Extrafiscalidade alimentar: uma abordagem interdisciplinar entre o direito e a ciência comportamentalScopel, Rodrigo
2023Cadeia de custódia da prova penal digital: análise da(s) consequência(s) jurídica(s) de sua violação no processo penal brasileiroStecker, Matias Hillesheim
2023Os dentes da engrenagem: o papel dos desembargadores do Rio Grande do Sul nas incriminações por tráfico privilegiadoHypolito, Laura Girardi
2023Eficácia das cláusulas penais inseridas em contratos empresariais: análise da controvérsia decorrente do limite imposto ao seu valor pelo código civilMattos, Sofia Gregol da Cunha
2023Criminologia psicanalítica: a cultura no cerne da criminologia, o crime no cerne da culturaCampos, Monick Torrinelli de
2023Proposições para a efetividade da estratégia nacional de propriedade intelectual como instrumento de desenvolvimento científico e tecnológico e da inovação no BrasilLucas, Luciana Berbigier
2019O regime de veridição da “delação premiada” no processo penal brasileiroOliveira, Theodoro Balducci de