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Data de publicação
Título
Autor(es)
2019
O desafio da superação das desigualdades raciais e da discriminação: uma análise da estrutura jurídica e das políticas públicas no Brasil
Silva, Jorge Luís Terra da
2021
As convenções processuais na tutela coletiva
Botelho, Ingrid Pantoja Pereira
2023
A proteção do patrimônio cultural no Brasil e em Portugal, e da necessidade de implementação de um estatuto do patrimônio cultural brasileiro
Flach, Michael Schneider
2023
Extrafiscalidade alimentar: uma abordagem interdisciplinar entre o direito e a ciência comportamental
Scopel, Rodrigo
2023
Cadeia de custódia da prova penal digital: análise da(s) consequência(s) jurídica(s) de sua violação no processo penal brasileiro
Stecker, Matias Hillesheim
2023
Os dentes da engrenagem: o papel dos desembargadores do Rio Grande do Sul nas incriminações por tráfico privilegiado
Hypolito, Laura Girardi
2023
Eficácia das cláusulas penais inseridas em contratos empresariais: análise da controvérsia decorrente do limite imposto ao seu valor pelo código civil
Mattos, Sofia Gregol da Cunha
2023
Criminologia psicanalítica: a cultura no cerne da criminologia, o crime no cerne da cultura
Campos, Monick Torrinelli de
2023
Proposições para a efetividade da estratégia nacional de propriedade intelectual como instrumento de desenvolvimento científico e tecnológico e da inovação no Brasil
Lucas, Luciana Berbigier
2019
O regime de veridição da “delação premiada” no processo penal brasileiro
Oliveira, Theodoro Balducci de
Descoberta
Autor
2
Almeida, Bruno Rotta
2
Azambuja, Mariana Menna Barreto
2
Cordeiro, Karine da Silva
2
Eick, Luciana Gemelli
2
Ferraro, Felipe Waquil
2
Fredes, Andrei Ferreira
2
Garcia, Ricardo Lupion
2
Grey, Natália de Campos
2
Lanes, Júlio Cesar Goulart
2
Machado, Milton Terra
.
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Assunto
118
DIREITOS FUNDAMENTAIS
74
CRIMINOLOGIA
48
DIREITO PROCESSUAL PENAL
44
DIREITO PENAL
35
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
24
DIREITO DO TRABALHO
21
DIGNIDADE HUMANA
20
PROVAS (DIREITO)
18
DIREITO À PRIVACIDADE
16
DIREITO CONSTITUCIONAL
.
próximo ►
Data de submissão
193
2020 - 2024
285
2010 - 2019
46
2006 - 2009