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Fecha de PublicaciónTítuloAutor(s)
2015Justiciabilidade das violações de direitos fundamentais das pessoas privadas de liberdade (uma aproximação Brasil e EUA)Oliveira, Rodrigo Moraes de
2013As intervenções corporais no processo penal: entre o desprezo, o gozo e a limitação de direitos fundamentaisCarvalho, Diogo Machado de
2007A modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidadeAlmeida, Vânia Hack de
2009Efeitos dos recursos: soluções efetivas com menor prejuízo à segurança jurídicaRosinha, Martha Novo de Oliveira
2015O princípio constitucional da segurança jurídica na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: a tutela de expectativas não abrangidas pela proteção aos direitos adquiridosNascimento, Leandro Maciel do
2016A valoração da prova testemunhal: um estudo comparativo entre o Direito Brasileiro e o Direito Federal dos Estados Unidos da AméricaFerraro, Felipe Waquil
2012A vinculação aos precedentes dos tribunais superiores: uma análise de direito comparadoBertagnolli, Ilana
2023A proteção do patrimônio cultural no Brasil e em Portugal, e da necessidade de implementação de um estatuto do patrimônio cultural brasileiroFlach, Michael Schneider
2023Derecho a la renta básica universal y estado social: un análisis de derecho constitucional comparado entre España y BrasilRocha, Thiago Santos
2024Marginalização digital e governo eletrônico: como garantir direitos previdenciários e assistenciais na cibersociedade?Mendes, Beatriz Lourenço

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