Guerra justa: inicio, meio e fim em Francisco de Vitoria

Abstract

Esta dissertação tem como objetivo apresentar a construção do conceito de guerra justa desde os primórdios da filosofia antiga até o seu refinamento através da reformulação moderna de Francisco de Vitoria. Trata-se de uma tentativa de contar a evolução moral da História da Guerra sob a égide da História da Filosofia. O eixo central deste trabalho pretende mostrar as influências filosóficas e cristãs para a moralização da guerra ao longo dos séculos e até o seu auge em Francisco de Vitoria. Para esse fim, foram selecionados três autores distintos de diferentes épocas que construíram através da sua literatura e experiência com a guerra a própria ideia de guerra justa, são eles: Cícero, Agostinho de Hipona e Tomás de Aquino. Neste cenário, tentaremos ligar o direito natural romano de Cícero, a adoção dos princípios cristãos de Agostinho e a sistematização da guerra justa de Tomás de Aquino, todos presentes na obra de Francisco de Vitoria. A partir deste quadro referencial investigaremos qual o sentido de Estado em Francisco de Vitoria e como desta concepção se deriva a sua ética da guerra. E ao fim, demonstraremos através de uma exposição detalhada toda a composição teórica do Bellum Iustum vitoriano e sua importância tanto histórica quanto filosófica para a inauguração do direito internacional.

This dissertation has the objective to present the construction of the concept of Just War Theory, since its beginning on Ancient Philosophy to its refinement throughout the modern reformulation done by Francisco de Vitoria. It is an attempt to tell the moral evolution of history of war from the perspective of philosophy's history. The core of this work intends to show the philosophical and Christian influences for the moralization of war throughout the centuries until its peak in Francisco de Vitoria. For this, it is presented three distinguished authors from different eras who have constructed throughout their literature and war experiences their conception of just war: Cicero, Augustine of Hippo, and Thomas Aquinas. In this scenario, we will try to connect Cicero's natural Roman law, the adoption of Augustine's Christian principles, and the systematization of Aquinas's just war, all of which are present in the work of Francisco de Vitoria. From this frame of reference, we will investigate the meaning of State in Francisco de Vitoria, as well as explain how his ethics of war follows from such a conception. In the end, we will demonstrate through a detailed exposition the whole theoretical composition of the Victorian "Bellum Iustum" and its historical and philosophical importance for the inauguration of the international rights.