Repositório PUCRS: Busca

Busca

Resultados 1-10 de 25 (Tempo de busca: 0.001 Segundos).

anterior
1
2
3
próximo

Resultados em Itens:

Data de publicação	Título	Autor(es)
2014	A prova na tutela jurisdicional do meio ambiente: o ônus probatório, os poderes instrutórios do juiz e a redução do módulo da prova	Citolin, Eduardo Tonin
2009	E-codemocracia: o estado ambiental articulado em um estado-rede e o direito fundamental de acesso à internet como elementos da proteção procedimental do meio ambiente no cyberespaço	Hartmann, Ivar Alberto Martins
2017	O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável na era das mudanças climáticas	Wedy, Gabriel de Jesus Tedesco
2010	Tributação ambiental como dever fundamental no estado social ambiental e democrático de direito	Hoefel, Ana Helena Karnas
2016	Direito ao meio ambiente e o aquecimento global: sobrevivendo ao acordo de Paris (COP-21)	Fredes, Andrei Ferreira
2014	Responsabilidade Civil Ambiental: a composição de interesses a contar da identificação de condutas lesivas	Fernandez Junior, Enio Duarte
2011	Liberdade de expressão da atividade científica como direito fundamental e dever no sistema constitucional brasileiro: uma análise no marco do Estado Socioambiental	Ceolin, Lisianne Pintos Sabedra
2010	Licenciamento ambiental: atuação preventiva do estado à luz da Constituição da República Federativa do Brasil	Machado, Auro de Quadros
2017	A proteção jurídica dos serviços ecossistêmicos: um dever fundamental ecológico	Rammê, Rogério Santos
2014	Direito fundamental ao meio ambiente do trabalho: tutela e prevenção no ordenamento jurídico brasileiro	Azevedo, Luiz Antonio Schmitt de