Repositório PUCRS: Búsqueda

Búsqueda

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Impacto del ítem:

Fecha de Publicación	Título	Autor(s)
2021	O controle das normas extrafiscais: perspectiva a partir da igualdade tributária, capacidade contributiva e proporcionalidade	Vidor, Diogo de Barros
2023	Inteligência artificial, discriminação algorítmica e o dever de diligência dos administradores das sociedades anônimas	Galvão, Camila Trindade
2023	A valoração da prova penal: do livre convencimento à prova para além da dúvida razoável	Marros, Thales Marques
2023	Acesso ao direito à saúde: fundamentos e proposta por uma maior integração e contribuição por parte da iniciativa privada	Dahinten, Bernardo Franke
2014	A face (nem tão) oculta das necessidades pedagógicas: uma análise criminológica sobre os sentidos da medida socioeducativa de internação na contemporaneidade	Alves, Mariana de Paula
2022	A fluid recovery brasileira e o descompromisso com a tutela jurisdicional efetiva: em busca de alternativas	Mosmann, Carolina Borges
2023	Municípios constitucionalmente adequados: análise jurídica dos impactos normativos da criação de municípios no federalismo brasileiro pós 1988	Etges, Filipe Madsen
2019	O desafio da superação das desigualdades raciais e da discriminação: uma análise da estrutura jurídica e das políticas públicas no Brasil	Silva, Jorge Luís Terra da
2021	As convenções processuais na tutela coletiva	Botelho, Ingrid Pantoja Pereira
2023	A proteção do patrimônio cultural no Brasil e em Portugal, e da necessidade de implementação de um estatuto do patrimônio cultural brasileiro	Flach, Michael Schneider