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Resultados em Itens:

Data de publicação	Título	Autor(es)
2018	Os impostos indiretos e a (des) proteção de direitos fundamentais: uma necessária reanálise das imunidades tributárias	Nüske, João Ricardo Fahrion
2019	A estabilização das decisões judiciais trabalhistas e a questão da justiça e dos direitos fundamentais, sob a ótica da teoria dos precedentes	Souza, Marcos Adilson Correia
2019	O direito as manifestações e a atuação das forças de segurança estadual nos anos de 2013 e 2014: uma reanalise das ações dos seus atores como possível aceitação no estado democrático de direito	Campomar, Luís Henrique da Fonseca
2019	A imposição pelo juiz à parte de produção de prova desabonatória no direito processual civil, sob a ótica dos direitos fundamentais de natureza processual	Porto, Guilherme Athayde
2016	A aplicação de decisões estruturantes nas ações relativas a interesses transindividuais	Verdi, Pedro Garcia
2016	Os danos ao projeto de vida como lesão a direitos da personalidade: viabilidade de reconhecimento no cenário jurídico brasileiro	Ferrari, Graziela Maria Rigo
2018	A proteção ético-jurídica dos dados genéticos humanos em atividades de biobancos, à luz da Constituição Federal de 1988 e das diretrizes internacionais	Bellarmino, Clarissa Lopes
2017	Movimentos sociais em rede, identificação de seu significado e aportes para um resgate de legitimidade	Moreira de Oliveira, Felipe Cardoso
2017	Conhecimentos tradicionais: direito à proteção e proteção aos direitos	Costa, Sebastião Patrício Mendes da
2018	O referendo local e a legitimação por proximidade: valores democráticos e suas múltiplas institucionalizações	Saldanha, Leonardo Tricot