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Data de publicação
Título
Autor(es)
2023
Municípios constitucionalmente adequados: análise jurídica dos impactos normativos da criação de municípios no federalismo brasileiro pós 1988
Etges, Filipe Madsen
2021
As convenções processuais na tutela coletiva
Botelho, Ingrid Pantoja Pereira
2023
A proteção do patrimônio cultural no Brasil e em Portugal, e da necessidade de implementação de um estatuto do patrimônio cultural brasileiro
Flach, Michael Schneider
2023
Extrafiscalidade alimentar: uma abordagem interdisciplinar entre o direito e a ciência comportamental
Scopel, Rodrigo
2023
Cadeia de custódia da prova penal digital: análise da(s) consequência(s) jurídica(s) de sua violação no processo penal brasileiro
Stecker, Matias Hillesheim
2023
Os dentes da engrenagem: o papel dos desembargadores do Rio Grande do Sul nas incriminações por tráfico privilegiado
Hypolito, Laura Girardi
2023
Eficácia das cláusulas penais inseridas em contratos empresariais: análise da controvérsia decorrente do limite imposto ao seu valor pelo código civil
Mattos, Sofia Gregol da Cunha
2023
Criminologia psicanalítica: a cultura no cerne da criminologia, o crime no cerne da cultura
Campos, Monick Torrinelli de
2023
Proposições para a efetividade da estratégia nacional de propriedade intelectual como instrumento de desenvolvimento científico e tecnológico e da inovação no Brasil
Lucas, Luciana Berbigier
2023
Análise sobre o desenvolvimento da proteção de dados pessoais no direito brasileiro: configuração de sua autonomia frente ao quadro dos direitos da personalidade
Dall’acqua, Abel Romeu
Descoberta
Autor
1
Aires, Naiane de Araujo Garcez
1
Alff, Hannah Pereira
1
Alves, Ana Carolina Sanhudo
1
Alves, Andressa Munaro
1
Amaral, Maria Eduarda Azambuja
1
Andreatta, Samuel Medeiros
1
Angel, Camila de Oliveira
1
Arantes Júnior, Carlos Augusto
1
Araújo, Jenaldo Alves de
1
Arguello, Mariana Engers
.
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Assunto
28
DIREITOS FUNDAMENTAIS
25
CRIMINOLOGIA
19
DIREITO PROCESSUAL PENAL
18
DIREITO PENAL
13
DIREITO DO TRABALHO
12
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
11
DIREITO À PRIVACIDADE
9
DIREITO TRIBUTÁRIO
9
SEGURANÇA DE DADOS
8
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
.
próximo ►
Data de submissão
34
2023
73
2022
59
2021
24
2020