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Resultados em Itens:
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Título
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2022
Tutela extrajudicial e dano estrutural ambiental no Brasil: Ministério Público e a efetividade do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
Gonçalves, Gabriel Sodré
2022
A problemática da inadimplência na garantia do direito fundamental à subsistência do alimentado
Simões, Chames Rayol Maluf Braid
2022
O dever de fundamentação das decisões judiciais e o tribunal do júri: uma análise crítica do modelo decisório dos jurados do conselho de sentença no Brasil
Arantes Júnior, Carlos Augusto
2022
Comportamento pós-delitivo positivo nos delitos empresariais: fundamentos da isenção e atenuação da pena
Petró, Cristiane
2022
Medidas assecuratórias penais: fundamentos, critérios e limites da imposição sobre o patrimônio de pessoas jurídicas
Maeda, Gustavo Koji
2022
Liberalismo e tradição inquisitória: genealogia do sistema processual penal no Brasil Imperial
Poli, Camilin Marcie de
2022
Por uma política legislativa penal brasileira: fundamentos e limites jurídicos e político-democráticos para o ato de criação de Leis penais
Ramos, Marcelo Buttelli
2022
Lawfare: contexto, conceitos, características e aplicações : um paralelo com as condenações de Lula na Operação Lava Jato
Fernandes, Lia Raquel Sousa Rabelo
2022
Responsabilidade penal por omissão imprópria do compliance officer: dos fundamentos do compliance à análise de casos práticos no contexto brasileiro
Zyngier, Lucas Rosa
2022
Bens tokenizados e o ICMS: a evolução do conceito de mercadoria na era da blockchain
Pires, Emilio Eduardo Pereira
Descoberta
Autor
1
Aires, Naiane de Araujo Garcez
1
Alves, Andressa Munaro
1
Andreatta, Samuel Medeiros
1
Arantes Júnior, Carlos Augusto
1
Arguello, Mariana Engers
1
Barbosa, Tales Schmidke
1
Bernardo, Michelly Stefanny de Br...
1
Berni, Duílio Landell de Moura
1
Braga, Isabella Furtado Bacellar ...
1
Braghirolli, Luiz Filipe de Andra...
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Assunto
13
CRIMINOLOGIA
11
DIREITO PROCESSUAL PENAL
9
DIREITOS FUNDAMENTAIS
7
DIREITO PENAL
6
DIREITO TRIBUTÁRIO
5
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
5
DIREITO À PRIVACIDADE
4
DIREITO CONSTITUCIONAL
4
DIREITO DO TRABALHO
4
SEGURANÇA DE DADOS
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