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Fecha de PublicaciónTítuloAutor(s)
2007Turismo internacional no Brasil: 1995-2002 : o papel do estado na história, conquistas, retrocessosBringhenti, Alice do Amaral
2017O turismo nas mídias digitais: contratos enunciativos com o turista da atualidadeMachado, Andréia Ramos
2008O turismo rural como alternativa de desenvolvimento para pequenas e médias propriedades rurais: estudos de caso nos municípios de Taquara e Rolante - RSPhilereno, Deivis Cassiano
2008A tutela antecipada nos artigos 273, 461 e 461-A, do Código de Processo CivilJardim, Guilherme Tanger
2011Tutela da efetividade dos direitos e deveres fundamentais pelos Tribunais de Contas: direito/dever fundamental à boa administração pública (e derivações) e direitos fundamentais à saúde e à educaçãoCunda, Daniela Zago Gonçalves da
2011Tutela de urgência nos recursos especial e extraordinário na perspectiva do Estado constitucionalMoreno, Márcio de Abreu
2010Tutela definitiva da parcela incontroversa da demanda: compreensão dogmática à luz dos direitos fundamentais e da legislação infraconstitucionalPereira, Rafael Caselli
2016A tutela dos interesses difusos como jurisdição diferenciadaPamplona, Leandro Antonio
2022Tutela extrajudicial e dano estrutural ambiental no Brasil: Ministério Público e a efetividade do direito fundamental ao meio ambiente equilibradoGonçalves, Gabriel Sodré
2006A tutela judicial de urgência da suspensão da exigibilidade do crédito tributário indevidoMoro, Rolando Raul
2016A tutela jurídica da liberdade acadêmica no Brasil: a liberdade de ensinar e seus limitesTravincas, Amanda Costa Thomé
2009Tutela jurídica da livre concorrência: análise da legitimidade da intervenção jurídico-penal sob enfoque do princípio da subsidiariedade do direito penalWeyh, Débora Poeta
2013A tutela penal diante da homofobia e o PLC 122/2006: sobre a legitimidade da demanda político-criminal do movimento LGBTMasiero, Clara Moura
2021Tutela penal do clima: a autonomia do equilíbrio climático a partir da teoria do bem jurídicoPertille, Marcelo César Bauer
2022A tutela processual dos direitos individuais uniformes: as técnicas de coletivização entre a aglutinação de pretensões e a aglutinação de questõesMacieira, Ricardo Felipe Rodrigues
2017Tutela provisória de urgência dos alimentos gravídicos na perspectiva dos direitos fundamentais das partesSilva, Diego Gonçalves da
2017Tutela urgente satisfativa de efeitos irreversíveis: entre a regra processual e a tutela dos direitosPozatti, Fabrício Costa
2006Túmulos celebrativos de Porto Alegre: múltiplos olhares sobre o espaço cemiterial : 1889 .. 1930Araújo, Thiago Nicolau de
2008TV brasileira: novo púlpito da igreja eletrônica : o verbo se faz imagem televisivaSchmidt, Gerson
2016TV Difusora: a política na história da televisão no estado do Maranhão – 1962 a 1991Figueiredo, Marcos Arruda Valente de
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