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Repositório PUCRS
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Author(s)
2007
Apontamentos sobre os crimes de perigo na sociedade contemporânea
Romero, Diego
2013
O bem jurídico supraindividual como critério de limitação da intervenção penal
Giuliani, Emília Merlini
2013
O bem jurídico supraindividual como critério de limitação da intervenção penal
Giuliani, Emília Merlini
2014
Crimes de informática e bem jurídico-penal: contributo à compreensão da ofensividade em direito penal
Santos, Daniel Leonhardt dos
2014
Os crimes de perigo abstrato no âmbito da legislação penal brasileira
Santos, Lívia Limas
2011
Crimes de perigo concreto: critérios de acertamento e fundamentos materiais
Albrecht, Diego Alan Schöfer
2019
Dever e consentimento na relação médico-paciente
Martins, Rebeca do Amaral
2014
O direito penal econômico sob uma perspectiva onto-antropológica
Schmidt, Andrei Zenkner
2022
O dolo como conhecimento e vontade no delito de lavagem de dinheiro: limites penais à imputação dolosa na legislação brasileira
Anacleto, Daniel Hartz
2012
Domínio do fato e autoria em direito penal: critérios para delimitação da autoria em face da criminalidade empresarial
Silva, Pablo Rodrigo Alflen da
2009
As duas faces do princípio da proporcionalidade e as normas penais: entre a proibição do excesso e a proibição da proteção deficiente
Flach, Michael Schneider
2022
Erro de tipo essencial e sociedade: as perspectivas no direito penal
Santos, Valdemir Ferreira
2014
O fundamento onto-antropológico da culpa: contributo para o estudo do conteúdo material da culpabilidade na dogmática penal contemporânea
Buonicore, Bruno Tadeu Palmieri
2016
O fundamento onto-antropológico da tutela penal de animais: (contributo para a sua compreensão dogmática)
Teixeira Neto, João Alves
2010
Fundamentos da culpabilidade em direito penal: novos apontamentos para o problema da censura jurídico-criminal
Corrêa, Jaqueline
2014
Fundamentos do direito penal militar: um olhar para além da hierarquia e disciplina
Scherer, Marcelo de Vargas
2011
Ilícito e pena: modelos opostos de fundamentação do direito penal contemporâneo
Scalcon, Raquel Lima
2010
Ilícitos penais e administrativos: (distinção em critérios qualitativos e quantitativos)
Oliveira, Paulo Roberto Cardoso Moreira de
2022
Os limites materiais do crime de obstrução de justiça (Art. 2º, §1º, da Lei n. 12.850/2013)
Formigheri, Marlom
2021
Multiplicidade sancionatória estatal pelo mesmo fato: ne bis in idem e proporcionalidade
Bach, Marion