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Autor(s)
2007
A ação declaratória e o mandado de segurança em matéria fiscal
Soldatelli, Haroldo Almeida
2007
Ação rescisória atípica: instrumento de defesa da ordem jurídica : possibilidade jurídica e alcance
Porto, Sérgio Gilberto
2007
A causa de pedir no direito processual civil
Jardim, Augusto Tanger
2008
Coexistência do juízo arbitral e do juízo estatal: o enfoque constitucional
Ranzolin, Ricardo
2006
Competência da justiça do trabalho para execução das contribuições previdenciárias decorrentes de suas decisões
Brasil, Leandro Barata Silva
2007
Compromisso de ajuntamento de conduta e sua execução: técnicas para efetivação dos direitos transindividuais
Jelinek, Rochelle
2007
Da adjudicação no processo civil brasileiro
Aragão, Valdenir Cardoso
2007
A denunciação da lide como mecanismo da efetividade: a resolução de várias lides in simultaneo processu
Bortoluzzi, Roger Guardiola
2008
A desconsideração judicial da pessoa jurídica e da interposta pessoa jurídica e da interposta pessoa física no direito de família e no direito das sucessões
Madaleno, Rolf Hanssen
2007
Efetividade da jurisdição no controle das cláusulas abusivas
Vianna, Marcelo Soares
2006
Fraude execução
Peña, Ricardo Chemale Selistre
2008
Impugnação do executado
Pereira, Flávia do Canto
2007
Jurisdição e competência cível para solucionar litígios envolvendo contratos celebrados através da internet
Lovato, Luiz Gustavo
2008
A legitimação concorrente na ação civil pública e nos remédios constitucionais
Rigo, Vivian
2008
A localização dos bens do executado e a efetividade do processo de execução trabalhista
Rocha, Henrique José da
2006
A penhora on-line no direito processual brasileiro
Goldschmidt, Guilherme
2008
A prisão civil como meio de efetividade da jurisdição no direito brasileiro
Brenner, Ana Cristina
2006
Recorribilidade das decisões interlocutórias: uma comparação do direito brasileiro com outros ordenamentos
Poittevin, Ana Laura González
2006
O recurso de agravo como meio de impugnação das decisões interlocutórias de primeiro grau
Peña, Eduardo Chemale Selistre
2008
O recurso de revista no processo do trabalho brasileiro
Alvim, Artur da Fonseca