Visualizando por Autor Assis, Araken de

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Fecha de PublicaciónTítuloAutor(s)
2007A ação declaratória e o mandado de segurança em matéria fiscalSoldatelli, Haroldo Almeida
2007Ação rescisória atípica: instrumento de defesa da ordem jurídica : possibilidade jurídica e alcancePorto, Sérgio Gilberto
2007A causa de pedir no direito processual civilJardim, Augusto Tanger
2008Coexistência do juízo arbitral e do juízo estatal: o enfoque constitucionalRanzolin, Ricardo
2006Competência da justiça do trabalho para execução das contribuições previdenciárias decorrentes de suas decisõesBrasil, Leandro Barata Silva
2007Compromisso de ajuntamento de conduta e sua execução: técnicas para efetivação dos direitos transindividuaisJelinek, Rochelle
2007Da adjudicação no processo civil brasileiroAragão, Valdenir Cardoso
2007A denunciação da lide como mecanismo da efetividade: a resolução de várias lides in simultaneo processuBortoluzzi, Roger Guardiola
2008A desconsideração judicial da pessoa jurídica e da interposta pessoa jurídica e da interposta pessoa física no direito de família e no direito das sucessõesMadaleno, Rolf Hanssen
2007Efetividade da jurisdição no controle das cláusulas abusivasVianna, Marcelo Soares
2006Fraude execuçãoPeña, Ricardo Chemale Selistre
2008Impugnação do executadoPereira, Flávia do Canto
2007Jurisdição e competência cível para solucionar litígios envolvendo contratos celebrados através da internetLovato, Luiz Gustavo
2008A legitimação concorrente na ação civil pública e nos remédios constitucionaisRigo, Vivian
2008A localização dos bens do executado e a efetividade do processo de execução trabalhistaRocha, Henrique José da
2006A penhora on-line no direito processual brasileiroGoldschmidt, Guilherme
2008A prisão civil como meio de efetividade da jurisdição no direito brasileiroBrenner, Ana Cristina
2006Recorribilidade das decisões interlocutórias: uma comparação do direito brasileiro com outros ordenamentosPoittevin, Ana Laura González
2006O recurso de agravo como meio de impugnação das decisões interlocutórias de primeiro grauPeña, Eduardo Chemale Selistre
2008O recurso de revista no processo do trabalho brasileiroAlvim, Artur da Fonseca