Percorrendo por Autor Andrade, Fábio Siebeneichler de
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Data de publicação | Título | Autor(es) |
2022 | A alteração nos assentos civis do prenome e do sexo: uma análise da orientação do CNJ | Belo, Nayra Morais Corrêa |
2023 | Análise sobre o desenvolvimento da proteção de dados pessoais no direito brasileiro: configuração de sua autonomia frente ao quadro dos direitos da personalidade | Dall’acqua, Abel Romeu |
2020 | Critérios de quantificação do dano moral: o uso de tabelas no Direito Italiano e a sua viabilidade no Direito Brasileiro | Faccio, Lucas Girardello |
2022 | O dano estético na responsabilidade civil decorrente de cirurgia plástica embelezadora: panorama sobre sua fundamentação doutrinária e jurisprudencial | Figueiredo, Carla Letícia Oliveira |
2020 | O direito ao conhecimento da ascendência: construção da identidade pessoal à luz da epigenética | Velasquez, Tomlyta Luz |
2019 | Direito de personalidade à autodeterminação da identidade de gênero: limites e possibilidades para sua configuração no direito brasileiro | Dantas, Ana Cecília de Morais e Silva |
2021 | O “direito na literatura” em Dom Casmurro: ilustração da estrutura social e análise jurídica da complexidade das relações familiares socioafetivas | Deggeroni, Maria Eugênia Londero |
2021 | Dos danos extrapatrimoniais pelo descumprimento de obrigações parentais: uma análise a partir da jurisprudência do STJ e doutrina | Longhi, Darwin Silveira |
2023 | Eficácia das cláusulas penais inseridas em contratos empresariais: análise da controvérsia decorrente do limite imposto ao seu valor pelo código civil | Mattos, Sofia Gregol da Cunha |
2023 | O ônus de mitigação dos prejuízos pelo credor no direito contratual brasileiro | Martins, Amanda Donadello |
2022 | O princípio da eficácia relativa do contrato na dogmática civil contemporânea | Seger, Henrique Escher |
2022 | A problemática da inadimplência na garantia do direito fundamental à subsistência do alimentado | Simões, Chames Rayol Maluf Braid |
2019 | A seleção genética embrionária pré-implantacional como expressão da liberdade reprodutiva: possibilidades e limites | Echaiz Espinoza, Danielle Sales |