Percorrendo por Autor Andrade, Fábio Siebeneichler de

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou digite as primeiras letras:  
Mostrando regs. 1 a 13 de 13
Data de publicaçãoTítuloAutor(es)
2022A alteração nos assentos civis do prenome e do sexo: uma análise da orientação do CNJBelo, Nayra Morais Corrêa
2023Análise sobre o desenvolvimento da proteção de dados pessoais no direito brasileiro: configuração de sua autonomia frente ao quadro dos direitos da personalidadeDall’acqua, Abel Romeu
2020Critérios de quantificação do dano moral: o uso de tabelas no Direito Italiano e a sua viabilidade no Direito BrasileiroFaccio, Lucas Girardello
2022O dano estético na responsabilidade civil decorrente de cirurgia plástica embelezadora: panorama sobre sua fundamentação doutrinária e jurisprudencialFigueiredo, Carla Letícia Oliveira
2020O direito ao conhecimento da ascendência: construção da identidade pessoal à luz da epigenéticaVelasquez, Tomlyta Luz
2019Direito de personalidade à autodeterminação da identidade de gênero: limites e possibilidades para sua configuração no direito brasileiroDantas, Ana Cecília de Morais e Silva
2021O “direito na literatura” em Dom Casmurro: ilustração da estrutura social e análise jurídica da complexidade das relações familiares socioafetivasDeggeroni, Maria Eugênia Londero
2021Dos danos extrapatrimoniais pelo descumprimento de obrigações parentais: uma análise a partir da jurisprudência do STJ e doutrinaLonghi, Darwin Silveira
2023Eficácia das cláusulas penais inseridas em contratos empresariais: análise da controvérsia decorrente do limite imposto ao seu valor pelo código civilMattos, Sofia Gregol da Cunha
2023O ônus de mitigação dos prejuízos pelo credor no direito contratual brasileiroMartins, Amanda Donadello
2022O princípio da eficácia relativa do contrato na dogmática civil contemporâneaSeger, Henrique Escher
2022A problemática da inadimplência na garantia do direito fundamental à subsistência do alimentadoSimões, Chames Rayol Maluf Braid
2019A seleção genética embrionária pré-implantacional como expressão da liberdade reprodutiva: possibilidades e limitesEchaiz Espinoza, Danielle Sales