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Resultados em Itens:
Data de publicação
Título
Autor(es)
2023
A figura do empregado “hipersuficiente”: uma análise da extensão da flexibilidade introduzida pela Lei N.º 13.467/2017 à luz da ordem jurídicoconstitucional brasileira
Miranda, Diogo Antonio Pereira
2022
Os poderes instrutórios do juiz no direito processual civil brasileiro à luz dos direitos fundamentais à segurança jurídica e à tutela jurisdicional efetiva
Medeiros, Hélio Fagundes
2022
A inclusão digital do paciente como instrumento de realização do direito à saúde no Brasil
Lovison, Willian
2023
Acesso ao direito à saúde: fundamentos e proposta por uma maior integração e contribuição por parte da iniciativa privada
Dahinten, Bernardo Franke
2023
Análise sobre o desenvolvimento da proteção de dados pessoais no direito brasileiro: configuração de sua autonomia frente ao quadro dos direitos da personalidade
Dall’acqua, Abel Romeu
2023
Segredo de justiça: meio de tutela e de restrição a liberdades e direitos fundamentais
Rodrigues, Maria Lucia Boutros Buchain Zoch
2023
Direito a proteção de dados pessoais e as tecnologias de reconhecimento facial: consagração da proteção de dados como direito fundamental, vinculação dos particulares e propostas de regulação para viabilizar o desenvolvimento da tecnologia no setor privado
Silva, Cecília Alberton Coutinho
2021
Trabalhabilidade: um direito fundamental pós-moderno
Bitencourt, Mérilan de Deus
2023
Derecho a la renta básica universal y estado social: un análisis de derecho constitucional comparado entre España y Brasil
Rocha, Thiago Santos
2023
Ética aplicada à proteção de dados pessoais e harmonização dos contextos de justificação para efetividade dos direitos fundamentais
Sbrogio’Galia, Susana
Descoberta
Autor
1
Albrecht, Lourdes Pasa
1
Alves, Andressa Munaro
1
Bitencourt, Mérilan de Deus
1
Bobrzyk, Sandro
1
Brasileiro, Leonardo
1
Bruch, Thais Fidelis Alves
1
Dahinten, Bernardo Franke
1
Dall'Alba, Felipe Camilo
1
Dall’acqua, Abel Romeu
1
Damilano, Cláudio Teixeira
.
próximo ►
Assunto
29
DIREITO
8
DIREITO DO TRABALHO
5
DIREITO À PRIVACIDADE
4
SEGURANÇA DE DADOS
3
DIREITO À SAÚDE
3
PROTEÇÃO (DIREITO)
2
DIREITO COMPARADO
2
DIREITO CONSTITUCIONAL
2
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
2
LIBERDADE DE EXPRESSÃO
.
próximo ►
Data de submissão
1
2024
9
2023
13
2022
8
2021
2
2020