Please use this identifier to cite or link to this item: https://hdl.handle.net/10923/20716
Type: masterThesis
Title: Trabalhabilidade: um direito fundamental pós-moderno
Author(s): Bitencourt, Mérilan de Deus
Advisor: Fincato, Denise Pires
Publisher: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Graduate Program: Programa de Pós-Graduação em Direito
Issue Date: 2021
Keywords: RELAÇÕES DE TRABALHO
TECNOLOGIA
DIREITO DO TRABALHO
DIREITOS FUNDAMENTAIS
DIREITO
Abstract: Com o avançar das tecnologias novas transformações acontecem em sociedade, especialmente no âmbito do trabalho. Isto é notório desde a primeira revolução industrial com a introdução da máquina à vapor e das atividades nas industrias têxteis, não sendo diferente na quarta revolução industrial. Todavia, por trazer inúmeras inovações, as mudanças evidenciadas nos tempos digitais são substanciais e alteram não apenas o padrão de trabalho, mas o modo de existir dos seres humanos. Nesse contexto, encontram-se novas atividades e novas profissões que remodelam o labor. Com essa transmutação, questiona-se acerca do futuro do trabalho, bem como se a implementação de tecnologia nas atividades laborais trará consequências como a substituição dos trabalhadores por máquinas, ocasionando a sua dispensa e, por conseguinte, o desemprego estrutural. Contudo, ao mudar-se o prisma analisado, evidencia-se que a alteração substancial atinge de forma mais relevante ao emprego (espécie) e não ao trabalho (gênero). Aquele, padrão social dos tempos analógicos, não se enquadra nos valores da pós-modernidade, de modo que as novas atividades laborais exigem um padrão relacional e normativo mais maleável. Buscam-se, então, habilidades e competências para além do nível de escolaridade e conjunto de diplomações formais (hard skills), apontando-se habilidades transversais, éticas e atitudinais como o novo necessário. Em outras palavras, seja em políticas púbicas, educação corporativa ou planejamento profissional individual, se transmuta a empregabilidade para trabalhabilidade, sendo este um conceito novo no mundo do trabalho e, em especial, no cenário do Direito do Trabalho. O paradoxo brasileiro revelado pelas inúmeras vagas sobrantes no trabalho com interação tecnológica em contraponto aos inúmeros trabalhadores desempregados confirma que o futuro do trabalho já está assente na sociedade, exigindo do trabalhador mais (e diferentes) aptidões. Conclui-se que para que o homem mantenha-se trabalhando em conjunto às novas tecnologias e não à mercê delas, faz-se necessário garantir o direito fundamental pós-moderno: a trabalhabilidade. É a partir deste conceito multidisciplinar que se vislumbra a tutela do trabalho humano, bem como o pleno desenvolvimento do homem, para que permaneça ativo no mercado de trabalho em tempos pós-modernos, bem como alcance a vida digna.
As technologies advance, new transformations take place in society, especially in the field of labor. This has been evident since the first industrial revolution with the introduction of the steam engine and the activities in the textile industries, and it is no different in the fourth industrial revolution. However, by bringing innumerable innovations, the changes evidenced in digital times are substantial and alter not only the work pattern, but the way of existing of human beings. In this context, there are new activities and new professions that reshape labor. With this transmutation, the future of work is being questioned, as well as whether the implementation of technology in work activities will bring consequences such as the replacement of workers by machines, causing their dismissal and, consequently, structural unemployment. However, when the prism is changed, it becomes evident that the substantial change affects employment (species) and not labor (gender) in a more relevant way. The former, the social standard of analogical times, does not fit into the values of post-modernity, so that the new labor activities require a more malleable relational and normative standard. Therefore, skills and competencies beyond the level of schooling and formal degrees (hard skills) are sought, pointing out transversal, ethical and attitudinal skills as the new necessary. In other words, whether in public policies, corporate education or individual professional planning, employability is transmuted to workability, this being a new concept in the world of work and, especially, in the scenario of Labor Law. The Brazilian paradox revealed by the countless job vacancies with technological interaction in counterpoint to the countless unemployed workers confirms that the future of work is already settled in society, demanding more (and different) skills from the worker. We conclude that in order for man to remain working in conjunction with new technologies and not at their mercy, it is necessary to guarantee the post-modern fundamental right: workability. It is from this multidisciplinary concept that we can glimpse the protection of human labor, as well as the full development of man, so that he can remain active in the labor market in post-modern times, and achieve a life with dignity.
URI: https://hdl.handle.net/10923/20716
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