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Resultados em Itens:
Data de publicação
Título
Autor(es)
2015
A competência para julgar e incompetência para investigar: a fase preliminar nas ações penais de competência originária dos tribunais
Lopes, Alessandro Maciel
2015
Infiltração policial: perspectiva processual e probatória
Faria, Frederico da Costa Marques
2013
Os conhecimentos fortuitos obtidos mediante interceptações telefônicas
Tasca, Maurício
2016
As medidas assecuratórias na persecução à criminalidade econômica: análise dos requisitos para a decretação do arresto nas decisões do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e da 7ª vara federal de Porto Alegre
Sarti, Saulo
2015
O (des)valor probatório do procedimento administrativo fiscal no processo penal
Silva, Jardel Luís da
2013
As intervenções corporais no processo penal: entre o desprezo, o gozo e a limitação de direitos fundamentais
Carvalho, Diogo Machado de
2010
Eficácia probatória no processo penal: o alcance do laudo de engenharia legal nas ocorrências de tráfego com vítimas fatais
Camargo Neto, Velocino
2016
Medidas assecuratórias no processo penal: tempo, urgência e problemáticas
Nora, Enrico Silveira
2010
Direito fundamental à defesa criminal: um olhar sobre a defensoria pública enquanto instrumento de acesso à justiça penal
Souza, Fábio Luís Mariani de
2008
O direito constitucional ao prazo razoável e a duração da prisão preventiva
Santos, Vinicius Lang dos
Descoberta
Autor
2
Mendes, Carlos Hélder
1
Albuquerque, Laura Gigante
1
Amaral, Maria Eduarda Azambuja
1
Arantes Júnior, Carlos Augusto
1
Arguello, Mariana Engers
1
Belinazo, Elias da Costa
1
Camargo Neto, Velocino
1
Cani, Luiz Eduardo
1
Carvalho, Diogo Machado de
1
Castro, Matheus Borges e
.
próximo ►
Assunto
12
PROVAS (DIREITO)
6
CRIMINOLOGIA
5
DIREITOS FUNDAMENTAIS
5
INVESTIGAÇÃO CRIMINAL
3
AUTORITARISMO
2
DECISÕES JUDICIÁRIAS - BRASIL
2
DECISÕES JUDICIÁRIAS - SENTENÇAS
2
DIREITO PENAL
2
INVESTIGAÇÕES
2
JURISDIÇÃO
.
próximo ►
Data de submissão
19
2020 - 2023
26
2010 - 2019
3
2008 - 2009