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Resultados em Itens:
Data de publicação
Título
Autor(es)
2007
Aspectos jurídico-penais e bioéticos acerca da mercancia de órgãos humanos provenientes de indivíduos vivos
Bueno, Marisa Fernanda da Silva
2008
Em busca do equilíbrio: as (im)possibilidades de efetividade da garantia do processo penal no prazo razoável
Matzenbacher, Alexandre
2008
A justiça restaurativa da teoria à prática: relações com o sistema de justiça criminal e implementação no Brasil
Pallamolla, Raffaella da Porciuncula
2008
Capacidade e autonomia na internação psiquiátrica: uma leitura à luz dos tipos de cárcere privado e constrangimento ilegal
Drago, Guilherme Dettmer
2008
Uso de drogas: do senso comum às percepções dos operadores do direito na área criminal
Silva, Pollyanna Maria da
2008
A hierarquia e a disciplina aplicadas às instituições militares: controle e garantias no regulamento disciplinar da Brigada Militar
Thomazi, Robson Luis Marques
2009
Entre sagrados e profanos: ensaio sobre as práticas jurídicas e a produção de sentidos em processos de execução criminal
Bujes, Janaina de Souza
2007
A modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade
Almeida, Vânia Hack de
2009
Efeitos dos recursos: soluções efetivas com menor prejuízo à segurança jurídica
Rosinha, Martha Novo de Oliveira
2009
Súmula vinculante
Valle, Carla Maria Krieger de
Descoberta
Autor
2
Ramos Filho, Túlio Marcantônio
1
Almeida, Vânia Hack de
1
Aveline, Paulo Vieira
1
Belinazo, Elias da Costa
1
Bonho, Luciana Tramontin
1
Bueno, Marisa Fernanda da Silva
1
Bujes, Janaina de Souza
1
Camargo, Nilo Marcelo de Almeida
1
Cantali, Fernanda Borghetti
1
Capitani, Renato
.
próximo ►
Assunto
9
CRIMINOLOGIA
8
DIREITOS FUNDAMENTAIS
5
DIREITO PENAL
4
DIGNIDADE HUMANA
4
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
3
CONSTITUIÇÃO - BRASIL, 1988
3
DIREITO PROCESSUAL PENAL
3
ESTADO
3
HERMENÊUTICA (DIREITO)
2
ACESSO À JUSTIÇA
.
próximo ►
Data de submissão
14
2009
21
2008
7
2007
4
2006