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TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO DE GRADUAÇÃO
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2014
Alienação parental: uma discussão a partir dos direitos fundamentais da criança e do adolescente
Amato, Gabriela Cruz
2015
Testamentos vitais: disposições antecipadas de vontade no ordenamento jurídico brasileiro
Barth, Guilherme Bertotto
2007
Modernidade, ambigüidade e direito civil-constitucional: da miragem da segurança à incerteza como imanência
Cardoso, Simone Tassinari
2012
A jurisdição no processo civil: seus limites jurídicos e políticos e o dogma da separação de poderes
Silva, Frederico Leonel Nascimento e
2007
A regra da congruência no atual processo civil Brasileiro
Chanan, Guilherme Giacomelli
2007
Proteção de dados pessoais: a intimidade como núcleo do direito fundamental à privacidade e a garantia constitucional da dignidade
Panitz, João Vicente Pandolfo
2015
A odisseia dos direitos fundamentais: sobre a igualdade entre mulheres e homens e a conciliação da vida laboral e familiar no direito espanhol
Silveira, Sheila Stolz
2014
A indenização punitiva como possibilidade de garantia efetiva ao direito constitucional de defesa do consumidor
Petry, Alexandre Torres
2012
O controle público dos incentivos fiscais para a tutela da igualdade tributária
Silva, Roberto Camargo da
2013
Arbitragens coletivas no Brasil
Mariani, Rômulo Greff
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5603
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16001
2010 - 2019
3720
2000 - 2009
78
1990 - 1999
32
1980 - 1989
6
1970 - 1979