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Búsqueda

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Impacto del ítem:

Fecha de Publicación	Título	Autor(s)
2006	Nexo de causalidade no direito privado e ambiental	Salomon, Fernando Baum
2015	Processo judicial eletrônico: reflexão crítica acerca da garantia fundamental de acesso à justiça do trabalho	Carvalho, George Barbosa Jales de
2016	Essencialidade ambiental e tributação extrafiscal no imposto sobre produtos industrializados	Marchi, Cristiane de
2014	Tribunal de Contas: do controle na antiguidade à instituição independente do Estado Democrático de Direito	Scliar, Wremyr
2010	Direito, processo, ação e classificação das eficácias: perspectiva da efetividade	Abreu, Leonardo Santana de
2010	Da censura à cultura: o direito à informação no discurso civil-constitucional	Rodrigues, Gabriela Wallau
2015	As imunidades tributárias das entidades de assistência social: definição de um conceito sistemático constitucional de entidade beneficente de assistência social	Kinsel, Fabio Adriano Stürmer
2008	A essencialidade como princípio constitucional à tributação: sua aplicação pela seletividade	Danilevicz, Rosane Beatriz J.
2011	A ampliação do acesso à justiça e o judiciário contemporâneo	Otharan, Luiz Felipe Rosa
2007	A denunciação da lide como mecanismo da efetividade: a resolução de várias lides in simultaneo processu	Bortoluzzi, Roger Guardiola