Busca


Iniciar uma nova busca
Adicionar filtros:

Use filtros para refinar os resultados da pesquisa.


Resultados 4781-4790 de 25494 (Tempo de busca: 0.004 Segundos).
Resultados em Itens:
Data de publicaçãoTítuloAutor(es)
2017Homologação de decisões proferidas em class actions norte-americanas: possibilidades e limites frente ao sistema processual nacionalCunha, Marcelo Garcia da
2015O provimento antecipatório e a eficácia imediata Ope Judicis da decisão judicialFensterseifer, Shana Serrão
2015Jurisdição e processo judicial eleitorais: reflexões na perspectiva do modelo constitucional brasileiro de processoDuarte, Michelle Pimentel
2007Dano existencial: uma leitura da responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais sob ótica da proteção humanaSoares, Flaviana Rampazzo
2006O dever de alteração nos contratos de concessão de serviço público fundado no interesse públicoCurvelo, Alexandre Schubert
2013Processo Civil e Constituição Federal de 1988: diálogo necessário na pós-modernidadeMacedo, Fernanda dos Santos
2011Reflexões semióticas aplicadas ao direito: do processo interpretativo jurídico e do papel que nele desempenham os princípios e regrasNogueira, Alécio Silveira
2013O adolescente em conflito com a lei: um olhar acerca da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FASE, de Porto AlegreNascimento, Vânia Terra do
2009A constitucionalização do direito administrativo e a releitura do “poder de polícia administrativa” à luz dos direitos fundamentaisRamos, Rafael Vincente
2011O direito ao meio ambiente laboral saudável como direito fundamental do trabalhador: revolução informacional, autopoiese e ISO 26000Pelicioli, Andrea Tarnowski Olicheski