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Búsqueda

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Impacto del ítem:

Fecha de Publicación	Título	Autor(s)
2016	A tutela jurídica da liberdade acadêmica no Brasil: a liberdade de ensinar e seus limites	Travincas, Amanda Costa Thomé
2013	A extrafiscalidade nos impostos brasileiros como instrumento jurídico-econômico para a promoção de defesa do meio ambiente ecologicamente equilibrado	Birnfeld, Liane Francisca Hüning
2007	Os organismos geneticamente modificados em face da proteção constitucional ao meio ambiente	Rocha, João Carlos de Carvalho
2013	Direito de propriedade em comunidades Quilombolas: reconfiguração do conceito de propriedade privada no direito brasileiro?	Henning, Ana Clara Correa
2014	Direito fundamental ao meio ambiente do trabalho: tutela e prevenção no ordenamento jurídico brasileiro	Azevedo, Luiz Antonio Schmitt de
2012	Poder de polícia ambiental e o princípio da prevenção	Schmidt, Cíntia
2015	Teorias da decisão, direito tributário e sustentabilidade	Tomkowski, Fábio Goulart
2007	Da visita como convivência familiar: direito fundamental da criança e do adolescente	Allgayer, Maria Elisa Gay da Fonseca
2016	Direito de participação na gestão do estado: uma garantia constitucional	Favreto, Rogerio
2015	Autonomia e dignidade nas relações privadas: uma reflexão em Kant e Rawls	Vilar, Érika Cristhina Nobre