Repositório PUCRS: Busca

Busca

Resultados 4701-4710 de 25487 (Tempo de busca: 0.004 Segundos).

anterior
1
...
468
469
470
471
472
473
474
...
2549
próximo

Resultados em Itens:

Data de publicação	Título	Autor(es)
2014	A divulgação nominal da remuneração dos agentes públicos: um conflito entre o direito à privacidade e o direito à informação estatal	Pereira, Fábio Soares
2012	Processo civil coletivo: em busca de uma teoria geral	Mandelli, Alexandre Grandi
2015	O princípio constitucional da segurança jurídica na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: a tutela de expectativas não abrangidas pela proteção aos direitos adquiridos	Nascimento, Leandro Maciel do
2009	Direito ao processo qualificado: o processo civil na perspectiva do estado constitucional	Oliveira, Guilherme Botelho de
2011	Antecipação da tutela relativa aos deveres de fazer e de não fazer (CPC, art. 461): um diálogo com as garantias constitucionais do processo	Goron, Lívio Goellner
2010	Dever fundamental de proteção aos animais	Grey, Natália de Campos
2011	Direitos fundamentais sociais, dignidade da pessoa humana e mínimo existencial: o papel do poder judiciário na sua efetivação	Cordeiro, Karine da Silva
2008	A eficácia e a efetividade do direito fundamental à saúde na Constituição Federal de 1988 à luz do princípio e dever de eficiência	David, Tiago Bitencourt de
2010	Titularidade dos direitos socioambientais: uma análise à luz do direito à saúde	Lins, Litiane Cipriano Barbosa
2010	O direito fundamental à proteção de dados pessoais: as transformações da privacidade na sociedade de vigilância e a decorrente necessidade de regulação	Rodriguez, Daniel Piñeiro