Repositório PUCRS: Busca

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Resultados em Itens:

Data de publicação	Título	Autor(es)
2014	A formação da coisa julgada material em face da falta de provas: uma perspectiva do processo coletivo para o processo individual	Porto, Guilherme Athayde
2006	Condições da democracia	Moura, José Fernando Ehlers de
2015	A competência legislativa municipal e a permissão de utilização das queimadas controladas nos Campos de Cima da Serra à luz da função social da propriedade	Milhoranza, Mariângela Guerreiro
2007	A causa de pedir no direito processual civil	Jardim, Augusto Tanger
2015	Impugnação de paternidade: a imprescritibilidade no direito fundamental de filiação	Paiva, Francisca Juliana Castello Branco Evaristo de
2014	A formalização da relevância da questão federal no recurso especial	Silva, Roberta Scalzilli
2013	Paradigma e sistema jurídico: da segurança e determinismo à incerteza e caos	Moraes, Denise Bermudez de Oliveira
2009	Efeitos dos recursos: soluções efetivas com menor prejuízo à segurança jurídica	Rosinha, Martha Novo de Oliveira
2007	Ação individual improcedente versus ação coletiva procedente: extensão do direito por aplicação do princípio da isonomia no caso dos servidores públicos estatutários	Schütz, Vanessa Casarin
2008	Análise comparativa entre a sociedade simples e a sociedade empresária: a construção de um conceito jurídico de empresa na visão sistemática do direito	Volkweiss, Antônio Carlos Machado