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Búsqueda

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Impacto del ítem:

Fecha de Publicación	Título	Autor(s)
2014	A livre concorrência e as imunidades subjetivas de impostos: reflexões sobre o problema do alcance dessas imunidades	Danilevicz, Thiago
2010	Dever fundamental de solidariedade social no direito tributário	Regoso, Ivanete
2010	Tutela definitiva da parcela incontroversa da demanda: compreensão dogmática à luz dos direitos fundamentais e da legislação infraconstitucional	Pereira, Rafael Caselli
2015	Inovação tecnológica e universidades: novas possibilidades da função social da propriedade intelectual em uma sociedade pós-industrial	Bento, Michele Vollrath
2010	A legitimidade dos sindicatos na defesa do direito coletivo e na defesa coletiva de direitos	Raupp, Eduardo Caringi
2017	Imprensa e rupturas institucionais: narrativas do vivido e do imaginário sobre o Golpe Civil-Militar de 1964 no Brasil e a Revolução de 25 de abril de 1974 em Portugal	Kieling, Camila Garcia
2014	El derecho fundamental de participación política en España y Brasil: una perspectiva comparada	Almagro Castro, David
2006	O recurso de agravo como meio de impugnação das decisões interlocutórias de primeiro grau	Peña, Eduardo Chemale Selistre
2016	O sistema recursal civil brasileiro e o direito fundamental ao contraditório: recursos de apelação, agravo de instrumento, agravo interno e embargos de declaração	Garcia Júnior, Odilon Marques
2012	A essencialidade tributária: norma de promoção da igualdade nos impostos sobre o consumo	Canazaro, Fábio