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Resultados em Itens:

Data de publicação	Título	Autor(es)
2006	Fraude execução	Peña, Ricardo Chemale Selistre
2016	O acesso à energia elétrica como manifestação do direito ao mínimo existencial: uma análise com ênfase na dimensão defensiva do direito de acesso à energia elétrica	Rosa, Taís Hemann da
2009	Os reflexos da emenda constitucional n. 45/2004 sobre o direito coletivo do trabalho: uma análise na perspectiva do exercício do direito de greve, da negociação coletiva e dos dissídios coletivos de trabalho	Zimmer, Carolina Mayer Spina
2009	Reserva do possível e a efetividade dos direitos sociais no direito brasileiro	Kelbert, Fabiana Okchstein
2011	Isonomia constitucional na responsabilidade processual das partes: responsabilidade processual objetiva pela fruição do bem da vida	Fernandes, Luciano
2012	A delegação de competências como cumprimento do princípio da eficiência: sistemática do ordenamento jurídico brasileiro	Koch, Camila Herzog
2008	A interpretação/aplicação judicial do direito e a discricionariedade judicial: um diálogo com pensamento de Ronald Dworkin e Herbert Hart	Delatorre, Rogério
2010	O direito fundamental à tutela adequada e a necessidade de uma medida urgente, liminar e irreversível	Pamplona, Leandro Antonio
2010	O direito fundamental à educação e as relações de consumo	Eilberg, Ilana Finkielsztejn
2007	As reformas do código de processo civil e o direito intertemporal: relações entre tempo e direito (lei nº 8.455/1992 até a lei nº 11.341/2006)	Milhoranza, Mariângela Guerreiro