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Título
Autor(s)
2016
A adoção do adágio do in dubio pro societate na decisão de pronúncia: (in)constitucionalidade e (in)convencionalidade
Dias, Paulo Thiago Fernandes
2009
Aspectos jurídico-penais da produção, comercialização e destruição de embriões excedentes da fertilização in vitro
Bonho, Luciana Tramontin
2008
Direitos e deveres fundamentais e o problema da violência na família contra a mulher em Moçambique e no Brasil
Fijamo, Ana Maria Emílio
2015
Justiciabilidade das violações de direitos fundamentais das pessoas privadas de liberdade (uma aproximação Brasil e EUA)
Oliveira, Rodrigo Moraes de
2013
Os conhecimentos fortuitos obtidos mediante interceptações telefônicas
Tasca, Maurício
2013
As intervenções corporais no processo penal: entre o desprezo, o gozo e a limitação de direitos fundamentais
Carvalho, Diogo Machado de
2014
Os crimes de perigo abstrato no âmbito da legislação penal brasileira
Santos, Lívia Limas
2015
O mutante e o mercador: direitos fundamentais e contratos envolvendo novas técnicas biológicas
Hartmann, Ricardo Marchioro
2011
Tributação extrafiscal no direito brasileiro: aplicações efetivas e perspectivas de otimização
Moraes, Dienyffer Brum de
2010
O direito de resposta proporcional ao agravo: o pleno exercício da liberdade de expressão no estado socioambiental e democrático de direito
Germano, Luiz Paulo Rosek
Descoberta
Autor
2
Cordeiro, Karine da Silva
2
Garcia, Ricardo Lupion
2
Grey, Natália de Campos
2
Pamplona, Leandro Antonio
1
Aguiar, Rodrigo Goulart
1
Alves, Ana Clara da Rosa
1
Alves, Andressa Munaro
1
Antunes, Euzébio Henzel
1
Aveline, Paulo Vieira
1
Azambuja, Mariana Menna Barreto
.
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Assunto
5
DIREITO COMPARADO
5
DIREITO CONSTITUCIONAL
5
DIREITO PROCESSUAL PENAL
4
MEIO AMBIENTE
4
PERSONALIDADE (DIREITO)
4
POLÍTICAS PÚBLICAS
4
SEGURANÇA DE DADOS
3
CONSTITUIÇÃO - BRASIL
3
DEFENSORIA PÚBLICA
3
DIREITO DO CONSUMIDOR
.
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Data de submissão
29
2020 - 2024
81
2010 - 2019
8
2008 - 2009