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Resultados em Itens:
Data de publicação
Título
Autor(es)
2015
O princípio constitucional da segurança jurídica na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: a tutela de expectativas não abrangidas pela proteção aos direitos adquiridos
Nascimento, Leandro Maciel do
2010
Dever fundamental de proteção aos animais
Grey, Natália de Campos
2011
Direitos fundamentais sociais, dignidade da pessoa humana e mínimo existencial: o papel do poder judiciário na sua efetivação
Cordeiro, Karine da Silva
2010
Titularidade dos direitos socioambientais: uma análise à luz do direito à saúde
Lins, Litiane Cipriano Barbosa
2017
A proteção jurídica dos serviços ecossistêmicos: um dever fundamental ecológico
Rammê, Rogério Santos
2010
Deveres de conduta decorrentes da boa-fé objetiva nos contratos empresariais: contornos dogmáticos dos à luz do Código Civil e da Constituição Federal
Garcia, Ricardo Lupion
2010
Limites e possibilidades hermenêuticas do princípio da igualdade no direito de patentes brasileiro
Barcellos, Milton Lucídio Leão
2014
Direito fundamental ao meio ambiente do trabalho: tutela e prevenção no ordenamento jurídico brasileiro
Azevedo, Luiz Antonio Schmitt de
2015
Autonomia e dignidade nas relações privadas: uma reflexão em Kant e Rawls
Vilar, Érika Cristhina Nobre
2013
Direitos humanos e fundamentais, migração nas fronteiras Brasil e Uruguai: uma análise dos déficits do direito social à saúde da mulher nas cidades gêmeas : Santana do Livramento-BR/Rivera-UR e Chuí-BR/Chuy-UR
Bühring, Marcia Andrea
Descoberta
Autor
2
Cordeiro, Karine da Silva
2
Garcia, Ricardo Lupion
2
Grey, Natália de Campos
2
Pamplona, Leandro Antonio
1
Aguiar, Rodrigo Goulart
1
Alves, Ana Clara da Rosa
1
Antunes, Euzébio Henzel
1
Azambuja, Mariana Menna Barreto
1
Azevedo, Luiz Antonio Schmitt de
1
Barcellos, Milton Lucídio Leão
.
próximo ►
Assunto
9
DIGNIDADE HUMANA
9
DIREITOS SOCIAIS
7
DIREITO À SAÚDE
5
DEMOCRACIA
5
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
5
TUTELA (DIREITO)
4
DIREITO CONSTITUCIONAL
4
DIREITO PROCESSUAL PENAL
4
MEIO AMBIENTE
3
DIREITO COMPARADO
.
próximo ►
Data de submissão
1
2019
5
2018
5
2017
10
2016
11
2015
6
2014
11
2013
8
2012
10
2011
14
2010
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