Repositório PUCRS: Búsqueda

Búsqueda

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Fecha de Publicación	Título	Autor(s)
2021	Ecos do sistema: reflexos da participação social no processo de licenciamento ambiental	Bentlin, Ana Paula Canedo Arigoni
2022	Jus Postulandi: um instrumento restritivo de direitos ou de acesso no âmbito das varas do trabalho de São Luís/MA?	Marques, Igor Adriano Trinta
2022	Riscos e (in)constitucionalidades da flexibilização do porte (ou do acesso) as armas de fogo no Brasil	Leão, Leonel Luz
2020	A resposta policial restaurativa no campo da administração da justiça e dos conflitos no Brasil: a experiência do Programa Mediar RS da Polícia Civil do Rio Grande Do Sul	Leão, Aline Mariano
2022	Supremo Tribunal Federal: em busca da sua transformação em verdadeira Suprema Corte Constitucional, a partir da experiência comparada	Menezes, Felipe de Sousa
2022	O direito fundamental à motivação das decisões judiciais e a exigência de eficiência nas dimensões interpretativa, endoprocessual e gerencial	Dall'Alba, Felipe Camilo
2023	Algoritmos decisionais e o poder judiciário: limites à utilização da inteligência artificial, à luz dos direitos fundamentais	Poll, Roberta Eggert
2022	Os limites materiais do crime de obstrução de justiça (Art. 2º, §1º, da Lei n. 12.850/2013)	Formigheri, Marlom
2023	A figura do empregado “hipersuficiente”: uma análise da extensão da flexibilidade introduzida pela Lei N.º 13.467/2017 à luz da ordem jurídicoconstitucional brasileira	Miranda, Diogo Antonio Pereira
2022	Gênero, branquitude e racismo: mulheres que criminalizam outras mulheres e sua relação com a lei de drogas no judiciário do Rio Grande do Sul	Moreira, Alena Ocom