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Data de publicaçãoTítuloAutor(es)
2021Desafios para a reforma das polícias no Brasil: reflexões à luz de experiências latino-americanasNelsis, Alícia Rösler
2022Comportamento pós-delitivo positivo nos delitos empresariais: fundamentos da isenção e atenuação da penaPetró, Cristiane
2022Medidas assecuratórias penais: fundamentos, critérios e limites da imposição sobre o patrimônio de pessoas jurídicasMaeda, Gustavo Koji
2021Tutela penal do clima: a autonomia do equilíbrio climático a partir da teoria do bem jurídicoPertille, Marcelo César Bauer
2021A não observância do prazo razoável na execução da pena: um olhar a partir do encarceramento femininoSchroeder, Simone
2022Liberalismo e tradição inquisitória: genealogia do sistema processual penal no Brasil ImperialPoli, Camilin Marcie de
2022Por uma política legislativa penal brasileira: fundamentos e limites jurídicos e político-democráticos para o ato de criação de Leis penaisRamos, Marcelo Buttelli
2022Lawfare: contexto, conceitos, características e aplicações : um paralelo com as condenações de Lula na Operação Lava JatoFernandes, Lia Raquel Sousa Rabelo
2022Responsabilidade penal por omissão imprópria do compliance officer: dos fundamentos do compliance à análise de casos práticos no contexto brasileiroZyngier, Lucas Rosa
2023Prova penal digital: direito à não autoincriminação e contraditório na extração de dados armazenados em sistemas informáticosMendes, Carlos Hélder