Repositório PUCRS: Busca

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Resultados em Itens:

Data de publicação	Título	Autor(es)
2017	Conhecimentos tradicionais: direito à proteção e proteção aos direitos	Costa, Sebastião Patrício Mendes da
2017	A obrigatoriedade de aplicação do artigo 489, parágrafo 1º, do CPC ao processo do trabalho	Portela, Vinícius José Rockenbach
2018	Privacidade e proteção de dados pessoais na sociedade da informação: profiling e risco de discriminação	Machado, Fernando Inglez de Souza
2018	Direito ao recurso no processo penal: o duplo grau de jurisdição como garantia exclusiva do imputado	Mendes, Tiago Bunning
2018	O referendo local e a legitimação por proximidade: valores democráticos e suas múltiplas institucionalizações	Saldanha, Leonardo Tricot
2019	Formação de magistrados: as competências requisitadas do juiz como referências para as ações de seleção e formação da magistratura nacional	Selau, Isabel Cristina Lima
2019	O controle de sustentabilidade do setor elétrico pelos tribunais de contas	Reis, Fernando Simões dos
2019	Sentenças normativas estruturantes: a efetivação de direitos sociais a partir de um modelo diferenciado de jurisdição	Carpes, Ataliba Telles
2019	Governança corporativa e corrupção: a importância da probidade empresarial para a boa administração e governança de sociedades de economia mista	Zimmer, Fabiano Nobre
2019	Cultura da oralidade como técnica de efetivação do procedimento em contraditório e superação da tradição inquisitória	Melo, Marcos Eugênio Vieira