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Fecha de PublicaciónTítuloAutor(s)
2013Os conhecimentos fortuitos obtidos mediante interceptações telefônicasTasca, Maurício
2016As medidas assecuratórias na persecução à criminalidade econômica: análise dos requisitos para a decretação do arresto nas decisões do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e da 7ª vara federal de Porto AlegreSarti, Saulo
2015O (des)valor probatório do procedimento administrativo fiscal no processo penalSilva, Jardel Luís da
2013As intervenções corporais no processo penal: entre o desprezo, o gozo e a limitação de direitos fundamentaisCarvalho, Diogo Machado de
2010Eficácia probatória no processo penal: o alcance do laudo de engenharia legal nas ocorrências de tráfego com vítimas fataisCamargo Neto, Velocino
2016Medidas assecuratórias no processo penal: tempo, urgência e problemáticasNora, Enrico Silveira
2010Direito fundamental à defesa criminal: um olhar sobre a defensoria pública enquanto instrumento de acesso à justiça penalSouza, Fábio Luís Mariani de
2018A busca por um marco processual da internet: requisitos para colheita dos dados armazenados em compartimentos eletrônicosCosta Junior, Ivan Jezler
2018Estruturas de autoridade e finalidades do processo: a decisão criminal no modelo hierárquico de Mirjan Damaska sob a perspectiva da hermenêutica filosóficaSouza, José Conrado Kurtz de
2018Prisões cautelares e audiência de custódia: uma análise do impacto no encarceramento provisórioCruz, Jorge Henrique Tatim da