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2022Os poderes instrutórios do juiz no direito processual civil brasileiro à luz dos direitos fundamentais à segurança jurídica e à tutela jurisdicional efetivaMedeiros, Hélio Fagundes
2022A inclusão digital do paciente como instrumento de realização do direito à saúde no BrasilLovison, Willian
2022Fundamentos para uma autonomia científica do direito digital no ordenamento jurídico brasileiroBerni, Duílio Landell de Moura
2022A fluid recovery brasileira e o descompromisso com a tutela jurisdicional efetiva: em busca de alternativasMosmann, Carolina Borges
2022O princípio da eficácia relativa do contrato na dogmática civil contemporâneaSeger, Henrique Escher
2022Proteção de dados pessoais sensíveis em saúde pública: uma análise dos limites no tratamento independente de consentimentoBraga, Isabella Furtado Bacellar Fortes
2022O julgamento de incidentes de resolução de demandas repetitivas: análise das repercussões sobre a segurança jurídica no tribunal de justiça do Maranhão após sua inserção no sistema normativo brasileiroMadeira, Pablo Savigny Di Maranhão Vieira
2022Smart city e capitalismo de vigilância: desdobramentos do controle social a partir do extrativismo de dadosSantos, Priscilla Macêdo
2022A liberação da maconha no contexto das políticas públicas de controle criminal, penitenciárias e de saúde no BrasilCosta, Carlos Eduardo de Sousa
2022FINTECHS - regulação macro e estrutura micro: as novas tecnologias financeiras ante a ordem econômica e as normas de compliance do sistema bancário brasileiroCappellari, Álisson dos Santos