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Data de publicaçãoTítuloAutor(es)
2022Perícia ambiental no crime contra a flora do bioma Mata Atlântica: análise jurisprudencial do impacto da perícia nas decisõesTrevizan, Émili Mezzomo
2022O direito à explicação nas decisões automatizadas: uma análise à luz do devido processo informacional e do sistema jurídico brasileiroBarbosa, Tales Schmidke
2022Genealogia dos erros judiciários no processo penalCani, Luiz Eduardo
2022"Da lama ao caos": intersecções entre a criminologia verde do sul e a justiça de transição no testemunho dos atingidos e atingidas pelo dano social estatal-corporativo em Brumandinho/MGFrança, Karine Agatha
2022Jus Postulandi: um instrumento restritivo de direitos ou de acesso no âmbito das varas do trabalho de São Luís/MA?Marques, Igor Adriano Trinta
2022Riscos e (in)constitucionalidades da flexibilização do porte (ou do acesso) as armas de fogo no BrasilLeão, Leonel Luz
2022Supremo Tribunal Federal: em busca da sua transformação em verdadeira Suprema Corte Constitucional, a partir da experiência comparadaMenezes, Felipe de Sousa
2022O direito fundamental à motivação das decisões judiciais e a exigência de eficiência nas dimensões interpretativa, endoprocessual e gerencialDall'Alba, Felipe Camilo
2022Os limites materiais do crime de obstrução de justiça (Art. 2º, §1º, da Lei n. 12.850/2013)Formigheri, Marlom
2022Gênero, branquitude e racismo: mulheres que criminalizam outras mulheres e sua relação com a lei de drogas no judiciário do Rio Grande do SulMoreira, Alena Ocom