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2020A resposta policial restaurativa no campo da administração da justiça e dos conflitos no Brasil: a experiência do Programa Mediar RS da Polícia Civil do Rio Grande Do SulLeão, Aline Mariano
2022Supremo Tribunal Federal: em busca da sua transformação em verdadeira Suprema Corte Constitucional, a partir da experiência comparadaMenezes, Felipe de Sousa
2022O direito fundamental à motivação das decisões judiciais e a exigência de eficiência nas dimensões interpretativa, endoprocessual e gerencialDall'Alba, Felipe Camilo
2022Os limites materiais do crime de obstrução de justiça (Art. 2º, §1º, da Lei n. 12.850/2013)Formigheri, Marlom
2022Gênero, branquitude e racismo: mulheres que criminalizam outras mulheres e sua relação com a lei de drogas no judiciário do Rio Grande do SulMoreira, Alena Ocom
2022Os poderes instrutórios do juiz no direito processual civil brasileiro à luz dos direitos fundamentais à segurança jurídica e à tutela jurisdicional efetivaMedeiros, Hélio Fagundes
2022A inclusão digital do paciente como instrumento de realização do direito à saúde no BrasilLovison, Willian
2022Fundamentos para uma autonomia científica do direito digital no ordenamento jurídico brasileiroBerni, Duílio Landell de Moura
2021O controle das normas extrafiscais: perspectiva a partir da igualdade tributária, capacidade contributiva e proporcionalidadeVidor, Diogo de Barros
2022A fluid recovery brasileira e o descompromisso com a tutela jurisdicional efetiva: em busca de alternativasMosmann, Carolina Borges