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Data de publicação
Título
Autor(es)
2015
O princípio constitucional da segurança jurídica na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: a tutela de expectativas não abrangidas pela proteção aos direitos adquiridos
Nascimento, Leandro Maciel do
2010
Dever fundamental de proteção aos animais
Grey, Natália de Campos
2011
Direitos fundamentais sociais, dignidade da pessoa humana e mínimo existencial: o papel do poder judiciário na sua efetivação
Cordeiro, Karine da Silva
2010
Titularidade dos direitos socioambientais: uma análise à luz do direito à saúde
Lins, Litiane Cipriano Barbosa
2010
O direito fundamental à proteção de dados pessoais: as transformações da privacidade na sociedade de vigilância e a decorrente necessidade de regulação
Rodriguez, Daniel Piñeiro
2016
A (in) disponibilidade dos direitos fundamentais trabalhistas: a figura do distrato como modo de cessação do contrato de emprego
Hainzenreder Júnior, Eugênio
2017
A proteção jurídica dos serviços ecossistêmicos: um dever fundamental ecológico
Rammê, Rogério Santos
2010
Deveres de conduta decorrentes da boa-fé objetiva nos contratos empresariais: contornos dogmáticos dos à luz do Código Civil e da Constituição Federal
Garcia, Ricardo Lupion
2013
Os direitos com objeto difuso e a prescrição
Santos, Rodrigo Coimbra
2010
Limites e possibilidades hermenêuticas do princípio da igualdade no direito de patentes brasileiro
Barcellos, Milton Lucídio Leão
Descoberta
Autor
2
Cordeiro, Karine da Silva
2
Garcia, Ricardo Lupion
2
Grey, Natália de Campos
2
Muniz, Veyzon Campos
2
Pamplona, Leandro Antonio
2
Travincas, Amanda Costa Thomé
1
Acioli, Catarine Gonçalves
1
Aguiar, Rodrigo Goulart
1
Albrecht, Lourdes Pasa
1
Alves, Ana Clara da Rosa
.
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Assunto
81
DIREITO
15
DIGNIDADE HUMANA
13
DIREITO CONSTITUCIONAL
12
DIREITOS SOCIAIS
10
DIREITO DO TRABALHO
10
DIREITO À SAÚDE
9
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
9
DIREITOS HUMANOS
8
DIREITO TRIBUTÁRIO
8
TUTELA (DIREITO)
.
próximo ►
Data de submissão
8
2019
8
2018
6
2017
19
2016
22
2015
14
2014
17
2013
16
2012
19
2011
23
2010
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