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Autor(es)
2013
As medidas socioeducativas em meio aberto e a relação com a judicialização das violências nas escolas na cidade de Porto Alegre
Avila, Lisélen de Freitas
2015
A relevância da informação como fator moderador da eficácia nos contratos: variações e reflexos nos contratos de seguros
Nery, Cláudio Lima
2017
Contratos empresariais de longa duração e incompletude contratual
Faganello, Tiago
2017
Princípio da capacidade contributiva: sua aplicação nas diversas espécies tributárias
Ceretta, Clóvis José
2017
O princípio da proibição de retrocesso social na Constituição Brasileira: sede material, aplicação e limites
Tatsch, Ricardo Luís Lenz
2016
Tributação e financiamento dos direitos fundamentais: a promoção de políticas públicas por meio da tributação
Gesto, Martin da Silva
2017
A guarda compartilhada como forma de cogestão parental: avanços, desafios e contradições
Rosa, Conrado Paulino da
2016
A segurança jurídica dos empregados frente às incidências fiscais decorrentes da sentença trabalhista: análise sob a perspectiva dos direitos e garantias fundamentais
Boff, Caroline Moreira
2018
Negócios jurídicos processuais na perspectiva dos direitos fundamentais das pastes: principiologia, fundamentos e aplicação na tutela executiva stricto sensu
Colombo, Juliano
2018
Imputação penal da pessoa jurídica no Brasil: os fundamentos dogmáticos e a responsabilização subjetiva na visão dos tribunais superiores
Lima, Cezar Augusto Giacobbo de
Descoberta
Autor
2
Almeida, Bruno Rotta
2
Cordeiro, Karine da Silva
2
Garcia, Ricardo Lupion
2
Grey, Natália de Campos
2
Pamplona, Leandro Antonio
2
Porto, Guilherme Athayde
2
Silva, David Leal da
1
Abreu, Sérgio Roberto de
1
Achutti, Daniel Silva
1
Adams, Aline
.
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Assunto
81
DIREITOS FUNDAMENTAIS
40
CRIMINOLOGIA
26
DIREITO PROCESSUAL PENAL
21
DIREITO PENAL
19
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
14
DIGNIDADE HUMANA
14
DIREITOS HUMANOS
12
PROVAS (DIREITO)
10
DIREITOS SOCIAIS
10
POLÍTICA CRIMINAL
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Data de submissão
26
2019
18
2018
25
2017
47
2016
31
2015
22
2014
33
2013
22
2012
32
2011
30
2010
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