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Resultados em Itens:
Data de publicação
Título
Autor(es)
2011
Os direitos à saúde e ao ambiente no contexto do estado socioambiental brasileiro
D’Avila, Caroline Dimuro Bender
2016
O direito a ter direitos efetivos: as dimensões normativas e eficácia do direito fundamental social à assistência jurídica integral e gratuita de titularidade dos indivíduos e grupos sociais necessitados (ou vulneráveis) à luz do atual regime jurídico constitucional e infraconstitucional da Defensoria Pública brasileira
Fensterseifer, Tiago
2010
O direito fundamental à educação e as relações de consumo
Eilberg, Ilana Finkielsztejn
2011
Direitos fundamentais sociais, dignidade da pessoa humana e mínimo existencial: o papel do poder judiciário na sua efetivação
Cordeiro, Karine da Silva
2010
Titularidade dos direitos socioambientais: uma análise à luz do direito à saúde
Lins, Litiane Cipriano Barbosa
2014
Direito fundamental ao meio ambiente do trabalho: tutela e prevenção no ordenamento jurídico brasileiro
Azevedo, Luiz Antonio Schmitt de
2011
“Judicialização” dos direitos sociais e o direito fundamental à saúde: por uma reconstrução do objeto do direito à saúde no direito brasileiro
Souza, Italo Roberto Fuhrmann e
2010
Os deveres de promoção do acesso ao ensino público no Estado Democrático de Direito: condições de justiça para a cidadania
Munaro, Franciel
2017
O princípio da proibição de retrocesso social na Constituição Brasileira: sede material, aplicação e limites
Tatsch, Ricardo Luís Lenz
Descoberta
Autor
1
Azevedo, Luiz Antonio Schmitt de
1
Cordeiro, Karine da Silva
1
D’Avila, Caroline Dimuro Bender
1
Eilberg, Ilana Finkielsztejn
1
Fensterseifer, Tiago
1
Lins, Litiane Cipriano Barbosa
1
Munaro, Franciel
1
Souza, Italo Roberto Fuhrmann e
1
Tatsch, Ricardo Luís Lenz
Assunto
1
DIREITO EDUCACIONAL
1
DIREITO PÚBLICO - BRASIL
1
DIREITOS HUMANOS
1
JUSTIÇA SOCIAL
1
MEIO AMBIENTE
1
PODER JUDICIÁRIO
1
PODER JUDICIÁRIO - BRASIL
1
PREVENÇÃO (DIREITO)
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1
2017
1
2016
1
2014
3
2011
3
2010