Repositório PUCRS: Busca

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Data de publicação	Título	Autor(es)
2022	A cadeia de custódia da prova pericial: admissibilidade e valoração à luz da Lei nº 13.964/2019	Sousa, Wildes Próspero de
2022	A aplicação da tecnologia blockchain no imposto sobre circulação de mercadorias e serviços	Valentina, Vitória Tavares Della
2022	Precarização do trabalho e estado penal no Brasil – para onde vamos?	Ferro, Thania Maria Bastos Lima
2022	A liberdade provisória no pacote anticrime: uma análise sobre a (in)constitucionalidade do Art. 310, §2º do código de processo penal	Sousa, Jader Máximo de
2022	Precedentes: uma análise sobre a eficácia do sistema bifásico de valoração do dano moral e do tema repetitivo 176 do STJ no poder judiciário brasileiro	Bernardo, Michelly Stefanny de Brito Sousa
2022	Os estereótipos do feminino e o filicídio materno: um olhar para além da construção social da maternidade na perspectiva de uma defesa digna	Santos, Luciana Pessoa Nunes
2022	A questão criminal neoliberal: entrelaces entre a racionalidade hegemônica e punição	Santos, Jádia Larissa Timm dos
2022	O regime da coisa julgada na tutela coletiva de interesses individuais à luz do cânone da proporcionalidade panprocessual	Paniz, Raquel Vieira
2022	O direito fundamental à transparência no tratamento de dados pessoais e a gestão do poder judiciário na justiça digital	Fontana, Gustavo de Souza
2022	A responsabilidade criminal do compliance officer por crimes omissivos impróprios: a assunção da posição de garantidor através do contrato de trabalho	Braghirolli, Luiz Filipe de Andrade Neves