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2022A (in)visibilidade da violência de gênero na literatura negrobrasileira a partir da escrevivência de Carolina de Jesus e Conceição EvaristoMourão, Rosália Maria Carvalho
2022As faces da violência física/psíquica contra os adolescentes e o princípio da racionalidade: a responsabilidade do estado brasileiro em questãoMarques, Maria Leonildes Boavista Gomes Castelo Branco
2022A inconstitucionalidade da prisão obrigatória perante decisão do plenário do tribunal do júriSoares, Leandro da Cruz
2022A construção da sociedade punitiva em Michel FoucaultAndreatta, Samuel Medeiros
2022Perícia ambiental no crime contra a flora do bioma Mata Atlântica: análise jurisprudencial do impacto da perícia nas decisõesTrevizan, Émili Mezzomo
2022"Da lama ao caos": intersecções entre a criminologia verde do sul e a justiça de transição no testemunho dos atingidos e atingidas pelo dano social estatal-corporativo em Brumandinho/MGFrança, Karine Agatha
2022Manutenção da prisão preventiva fundamentada na garantia da ordem pública como expressão do autoritarismo no sistema processual penal brasileiroPassos, Alexandre Veloso dos
2022Os limites materiais do crime de obstrução de justiça (Art. 2º, §1º, da Lei n. 12.850/2013)Formigheri, Marlom
2022A justiça restaurativa como via de tutela penal nos impasses de conjugalidade violenta em face das implicações criminais da Lei 11.340/2006: (im)possibilidades e desafiosSilva, Wirna Maria Alves da
2022Gênero, branquitude e racismo: mulheres que criminalizam outras mulheres e sua relação com a lei de drogas no judiciário do Rio Grande do SulMoreira, Alena Ocom