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Resultados em Itens:
Data de publicação
Título
Autor(es)
2011
Tributação extrafiscal no direito brasileiro: aplicações efetivas e perspectivas de otimização
Moraes, Dienyffer Brum de
2011
Fundamentos constitucionais do direito privado: uma teoria da justiça e da dignidade humana
Dresch, Rafael de Freitas Valle
2011
Os direitos à saúde e ao ambiente no contexto do estado socioambiental brasileiro
D’Avila, Caroline Dimuro Bender
2011
Direito fundamental ao meio ambiente equilibrado: algumas reflexões sobre a responsabilidade civil ambiental
Dalla Vechia, Josiane
2011
A reparação de danos imateriais como um direito fundamental: possibilidade e consequências
Lutzky, Daniela Courtes
2011
Tutela da efetividade dos direitos e deveres fundamentais pelos Tribunais de Contas: direito/dever fundamental à boa administração pública (e derivações) e direitos fundamentais à saúde e à educação
Cunda, Daniela Zago Gonçalves da
2011
Liberdade de expressão da atividade científica como direito fundamental e dever no sistema constitucional brasileiro: uma análise no marco do Estado Socioambiental
Ceolin, Lisianne Pintos Sabedra
2011
Direitos fundamentais sociais, dignidade da pessoa humana e mínimo existencial: o papel do poder judiciário na sua efetivação
Cordeiro, Karine da Silva
2011
O contempt of court como técnica processual para efetivação de direitos: a ponderação de direitos fundamentais e a coerção pessoal para sua concretização
Carvalho, Fabiano Aita
2011
O direito ao lazer no estado socioambiental
Cardoso, Simone Tassinari
Descoberta
Autor
1
Brobrzyk, Sandro André
1
Cardoso, Simone Tassinari
1
Carvalho, Fabiano Aita
1
Ceolin, Lisianne Pintos Sabedra
1
Chaves, Mariana Petersen
1
Cordeiro, Karine da Silva
1
Costa, Ana Paula Motta
1
Cunda, Daniela Zago Gonçalves da
1
Dalla Vechia, Josiane
1
Demoliner, Karine Silva
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Assunto
2
TUTELA (DIREITO)
1
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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CIÊNCIA E TECNOLOGIA - BRASIL
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