Alunos que ingressaram no ensino superior por ações afirmativas apresentam melhor desempenho?: uma análise empregando a decomposição de Oaxaca para o ENADE 2012

Abstract

This work seeks to contribute to the debate about the impact of affirmative action has on the higher education system in Brazil. The literature tries to justify affirmative action as a way to reduce inequalities of the past through the promotion of social justice. These measures allow the student to enter in the university, but they may not be sufficient to compensate the family background and educational inequality. For this, we used the performance of finishing students who entered the university through affirmative action (color, income, public school, two criteria and others) through the general test (75% considers the specific component and 25% of general education) of ENADE (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes). The year used for the analysis was 2012, which consists in a sample of 17 courses and over 466 thousand students. The empirical strategy used was the model of ordinary least squares and the method of decomposition of Oaxaca. The OLS allows measuring the effect of affirmative action on student´s performing, controlling the observable characteristics. Oaxaca estimates the differential of notes between the students who entered in Brazilian universities through affirmative action compared to students who entered without the necessity of the measure. The decompose looks for the different grades between observable variables (characteristics of students, educational institutions and the region) and unobservable (effort, dedication, motivation, etc. ). The results show that the beneficiaries of the public school students of affirmative action have top notes to non-beneficiary students in all categories of IES analyzed. Color affirmative action beneficiaries and another kind of affirmative action have lower grades in public schools (federal and state) compared to non-beneficiary students, but in private universities the differential note is pro-quota students. Affirmative action of two criteria showed a higher result to beneficiaries’ students in state and private public universities, while in federal public universities was better grades to students not beneficiaries. Finally, beneficiaries’ students affirmative action possessed income lower notes to non-beneficiary students in all categories of analyzed IES. There is evidence showing that for some affirmative action (public school) graduates can compensate for previous inequalities in access to higher education. However, in the case of income measures are insufficient to reduce inequalities arising from their family and school background.

Esse trabalho busca contribuir para o debate sobre a diferença de desempenho de estudantes cotistas e não cotistas na participação da nota do sistema de ensino superior do Brasil. A literatura tenta justificar as ações afirmativas como uma forma de reduzir as desigualdades do passado por meio da promoção de justiça social. As medidas permitem o estudante entrar na universidade, porém elas podem não ser suficientes para compensar o background familiar e a desigualdade educacional. Para isso, utilizou o desempenho dos alunos formandos que ingressaram na universidade através de ação afirmativa (cor, renda, escola pública, dois critérios e outros) através da prova geral (considera 75% do componente especifico e 25% de formação geral) do ENADE (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes). O ano utilizado para a análise foi 2012, que é constituída de uma amostra de 17 cursos e mais de 466 mil alunos. A estratégia empírica utilizada foi o modelo de mínimos quadrados ordinários e o método de decomposição de Oaxaca.O MQO permite medir o efeito da ação afirmativa no desempenho dos alunos, controlando as características observáveis. Oaxaca estima o diferencial de notas entre os alunos que ingressaram nas instituições de ensino superior brasileiras através das ações afirmativas em comparação aos alunos que ingressaram sem a necessidade da medida. Busca-se decompor entre variáveis observáveis (características dos alunos, das instituições de ensino e da região) e não observáveis (esforço, dedicação, motivação, entre outros) a diferença de nota entre os alunos. Os resultados mostram que os alunos beneficiários das ações afirmativas de escola pública possuem notas superiores aos alunos não beneficiários, em todas as categorias de IES analisadas. Beneficiários de ação afirmativa cor e outros possuem notas inferiores nas escolas públicas (federais e estaduais) em comparação aos alunos não beneficiários, porém nas universidades privadas o diferencial de nota é favorável aos alunos cotistas. Ações afirmativas de dois critérios mostraram um resultado superior aos alunos beneficiários em universidades públicas estaduais e privadas, enquanto em universidades públicas federais houve melhores notas a alunos não beneficiários. Por fim, alunos beneficiários de ação afirmativa renda possuíram notas inferiores aos alunos não beneficiários em todas as categorias de IES analisadas. Existem evidencias que mostram que para algumas ações afirmativas (escola pública) os formandos conseguem compensar as desigualdades anteriores ao ingresso no ensino superior. Todavia, para o caso da renda as medidas são insuficientes para reduzir as desigualdades oriundas do seu background familiar e escolar.